DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, nos moldes dos Convênios nº 234/2022 e 249/2022, firmado com a Superintendência de Obras Publicas - SOP e Convenio nº 069/CIDADES/2022, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 515.342,74 (quinhentos e quinze mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Luiz Marcio Pereira e Lucas da Conceição.

Granjeiro/CE, 30 de Maio de 2023. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:F3BB1F9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2023 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR VANESSA RIBEIRO FERNANDES, inscrita no CPF: 092.196.593-10, do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE PESSOAL do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 de junho de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:94B2B3A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2023 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR ELISABETH XIMENES ALBUQUERQUE, inscrita no CPF: 827.326.477-72, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do Município de Groaíras. Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua DESIGNAÇÃO como ORDENADORA DE DESPESAS do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras. Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo. Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 de junho de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D7DC3F6A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2023 – GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR DANIEL XIMENES ALBUQUERQUE MELO, inscrito no CPF: 028.603.473-56, do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 01 de junho de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:7E15997B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 021/2023- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 20/06/2023 – Horário: 08H30M – Local de