DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEM P_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B2288DF8

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-03/07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 12.720,69 (doze mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 152.648,28 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B6317190

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-02/10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratada: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 9.774,03 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 117.288,36 (cento e dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2182F492

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-04/06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 12.720,69 (doze mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 152.648,28 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B4C28D70

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-05/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: R$ 9.774,03 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais e três centavos) – Novo Valor Global: R$ 117.288,36 (cento e dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Josean de Sousa (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D7833AC2

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 08.11.21-01/04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021-TP-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: ACPP - ASSESSORIA E CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA ESCRITURAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Valor do Reajuste: Item 01 - R$ 12.720,69 (doze mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) – Novo Valor Global do Item: R$ 152.648,28 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); Item 02 - R$ 5.559,74 (cinco mil quinhentos e cinquenta e