DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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necessidades da Secretaria de Assistência. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,21), Gasolina Aditivada (R$ 5,99), Gasolina Comum (R$ 5,97), Diesel S 10 (R$ 5,54) e Diesel S 500 (R$ 5,55). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 15 de maio de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:96D99D84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1503.01/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1503.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas com propostas Classificadas: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME e MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. VENCEDOR: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 924.351,03 (novecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e três centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.

Meruoca - Ce, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E3F7B6E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 2022.12.27.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2022.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa R M CLEMENTE CANDIDO, totalizando sua proposta no valor de R$ 220.532,05 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ WÊDES HONORATO RODRIGUES Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida.

Milagres/CE, 01 de junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:75B92700

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.06.01.2

AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de abastecimento de água em diversas comunidades da Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 20 de junho de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do email: [email protected].

Milagres/CE, 01 de junho de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:AB97AD83

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TP Nº 2022.04.28.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 30.06.01/2022, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.28.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresaROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades do Município de Milagres/CE, nos termos do CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Pública - SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado.Signatários:José Agnaldo Barbosa Landim e Roberto Antônio de Castro Macêdo.

Milagres/CE, 28 de março de 2023.

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:E0ECB3C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.06.02/2023

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa SUSTINERI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de consultoria na área ambiental, objetivando o acompanhamento, elaboração e monitoramento no que diz respeito a processos de licenciamento ambiental a iniciar ou em andamento, monitorar licenças ambientais vigentes, auxiliando no cumprimento de condicionantes e estudos necessários junto aos respectivos órgãos federal, estadual e/ou municipal, obras e/ou serviços correlatos, além da concepção, implantação e operação de sistema de gestão rural de resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze)