DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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meses. Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Matheus Pinheiro Monteiro.

Milagres/CE, 01 de junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:E9B179BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE REVOGAÇÃO PE 2023.05.04.1

Aviso de Revogação. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.05.04.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE, fica REVOGADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 24 de maio de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:38DCC73E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.03.04.002 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.03.04.002 na modalidade Tomada de Preços n°015/2021.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa SABERES - SERVIÇOS PROJETOS E TREINAMENTO.Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF PARA APRIMORAR OS PROCESSOS DE TRABALHO NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CEARÁ.Do Fundamento Legal:Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Junho de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Junho de 2023.Signatários:Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Maria Cristina Silva Linard.

Milagres/CE, 01 de Junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:0FD4A8F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.03.04.001 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.03.04.001 na modalidade Tomada de Preços n°014/2021.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresaSABERES - SERVIÇOS PROJETOS E TREINAMENTO.Objeto:SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO- ADMINISTRATIVO NA OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEARÁ.Do Fundamento Legal:Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Junho de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Junho de 2023.Signatários:Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Maria Cristina Silva Linard.

Milagres/CE, 01 de Junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:AC5D22AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.06.01/2023

Extrato do Contrato nº 01.06.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.05.31.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa AX ADMINISTRATIVO & COMUNICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na ornamentação, serviço de buffet e palestras, para execução do Projeto Dias das Mães, Amor e Doação Incondicional, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE Valor Global: R$ 11.820,00 (onze mil e oitocentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 03 meses a contar da assinatura. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 01 de junho de 2023.
Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:1746FBFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITÇÃO PE Nº 2023.06.01.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.01.1 - SRP,com critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é oregistro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE e.Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 05/06/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 16/06/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 16/06/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas através do e-mail milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 01 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro Oficial.