DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME.

MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204SISP.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.548,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início em 01/05/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.

MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início em 01/05/2023.FONTES DE RECURSO(S): 4.1. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.

MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.728,00 (hum mil, setecentos e vinte e oito reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início em 01/05/2023.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR. Secretária de Orçamento e finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME.

MOMBAÇA - CE, 28 de abril de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B4A49745

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE COMODATO Nº 01/2023 – PROCESSO 001/2023

COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01, com sede à Rua Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, neste ato representada pela Sra. Secretária Maria Aurinete de Almeida, brasileira, solteira, Secretária Municipal de Administração, inscrita no CPF sob o nº 491.480.523-53, portadora do RG nº 91002289079 SSP/CE, com endereço para notificações e comunicações à Rua Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE; e a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB , neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Otávio Abrantes de Sá Ney, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 036.711.874-25 e portador do RG nº 2474450 SSP – PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram termo de comodato que tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade do COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DO Munícipio de Mombaça-CE. Data do comodato: 30/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses.
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MARIA AURINETE DE ALMEIDA. Secretaria de administração.
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:419A9E75

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA Nº 01 - EDITAL Nº 001/2023-SDS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima de Sousa Lima, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA N° 01, que se refere ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2023SDS, destinado a contratação temporária de profissionais de diversas categorias para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Mombaça, inclui as seguintes alterações:

Na Tabela do Anexo I onde lê-se

06 a 07 de junho de 2023 INSCRIÇÕES – Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Samenrto, nº10 Bairro Centro, Mombaça/Ce, no período de 05 de junho de 2023 à 07 de junho de 2023, horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 as 17:00 horas

Leia-se

06 a 07 de junho de 2023 INSCRIÇÕES – Casa dos Conselhos situada na Rua Padre Samenrto, nº10 Bairro Centro, Mombaça/Ce, no período de 06 de junho de 2023 à 07 de junho de 2023, horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 as 17:00 horas

Mombaça-CE, 01 de maio de 2023

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA Secretária de Desenvolvimento Social Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:29F16BA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80.