DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. DO VALOR DO LOTE I: R$ 71.080,02; DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.241,30; DO VALOR DO LOTE III: R$ 6.774,70; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 4.731,90; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 1.000,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 87.827,92 (OITENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 31 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:42673595

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA LAVES DA SILVA ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE, Nº 314, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.135.365/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-SEJUV. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES E AFINS, DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. PREÇO DO LOTE I: R$ 120.000,00. PREÇO DO LOTE II: R$ 92.500,00. PREÇO DO LOTE III: R$ 30.049,96. PREÇO DO LOTE IV: R$ 139.996,90. PREÇO GLOBAL: R$ 382.546,86 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA; CÍCERA EUDASIA LAVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 1º DE JUNHO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:12D28E53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220426 - SESA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: MUNICICONTAS CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA EPP, CNPJ Nº 05.800.098/0001-85

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220426 - SESA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de maio de 2023, extinguindo-se em 16 de maio de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa

ASSINA PELA CONTRATADA: Elenilda Castelo Branco

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria da Saúde – SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2F8F0D50

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220427 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO (TERMO DE REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC