DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
LTDA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE CASTRO SAMPAIO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
Nova Russas-CE, 31 de maio de 2023.
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:1D67B5A2
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO SS- TP001/22.2
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 140/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 20 de maio de 2023 a 19 de maio de 2024.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Ordenadora de Despesas.
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 19 de maio de 2023.
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:635D9ADA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO PRORROGAR PRAZO DE CONCLUSAO PAD
PORTARIA DE Nº. 074/202023 Orós, 26 de Maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, etc., em pleno exercício do
cargo.
CONSIDERANDO solicitação da comissão da prorrogação por mais
60 dias para a conclusão do processo disciplinar nº. 001/2023-SMS.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por igual período o prazo para a conclusão do
processo disciplinar nº. 001/2023 – SMS, conforme dispõe o art. 167,
2ª parte do Estatuto de Servidores Públicos do Município de Orós.
Art. 2º. Ficam revogadas disposições em contrário a esta medida, que
terá seus efeitos a partir de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:43A30C56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.05.31-02
Palhano-CE, 31 de Maio de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 31 de maio de 2023, para solicitar junto ao Senador da República Federativa do Brasil, José Pimentel, visando reiniciar o diálogo institucional, no intuito de conseguir a reabertura do PAA 3885 Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:1CD91BDD
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.06.01-01
Palhano-Ce, 01 de Junho de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado o cidadão ALEXANDRE PEREIRA ROCHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do artigo 6º, da Resolução Nº 002 de 26 de Abril de 2019.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 01 de Junho de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE