DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220

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comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579- 1210.

Quixelô/CE, 01 de junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO – Presidente da CPL. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:39D38735

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Guilherme de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.05.29.2. Objeto: Contratação de remanescente, para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Valor do Contrato: R$ 834.572,63 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 30 de Maio de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:1CB85A4B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.29.2.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2023.05.29.2.1, referente à Dispensa de Licitação n. 2023.05.29.2. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de remanescente, para prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Valor Total: R$ 834.572,63 (oitocentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses após ordem de serviços. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Luiz Teixeira Pinheiro.

Quixelô/CE, 31 de Maio de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:BA46EDD2

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.09.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.09.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.05.09.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: REAL SERVIÇOS EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - ME, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP E SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME. EMPRESA INABILITADA: MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, por não apresentar Prova de Garantia (descumprimento ao item 3.5.3 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 01 de junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:8D34E68D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato n° 2022.05.18.1.1. Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 – 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 369.538,06 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento.

Quixelô/CE, 01 de Junho de 2023.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:0CAD822D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

Contratante: SECRETARIA DE SAUDE. Contratada: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, CONFORME ANEXO I, conforme projetos em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 0103.01/2023; Valor Global Contratado: R$ 107.359,56 (cento e sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Ori-gem dos Recur-sos: Tesouro Municipal. Dota-ção Orçamen-tária: 0601.10.301.1002.2.048 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/ Atenção Primária e 0601.10.302.1005.2.050 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/ MAC; Elemento de Despe-sas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA; Assina pela Contratada: Francisco Valdir Soares Junior (procurador). Data da Assinatura: 31.05.2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde