DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
Educação, no valor global de R$ 483.443,48 (quatrocentos e oitenta e
três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito
centavos); Secretaria da Saúde, no valor global de R$ 335.532,65
(trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais e
sessenta e cinco centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho
e Juventude, no valor global de R$ 273.191,57 (duzentos e setenta e
três mil e centos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º
do mesmo diploma legal, regulamentado pelo Decreto Federal nº
10.024/2019, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado
pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais normas legais
aplicáveis. Ordenadores de Despesas das respectivas Secretarias:
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo
Geral; Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde; Francisco
Cândido Silva Junior, Secretário da Educação e Andréia de Fátima
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social,
Trabalho e Juventude.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:00815DC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 0106001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar o Sr. JOSÉ DANILO LEITE PONTES ocupante do Cargo/Função de VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Santana do Cariri junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no dia 05 de junho de 2023, além de participar da XI Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará que realizar-se-á nos dias 06 e 07 Junho de 2023 na Cidade de Fortaleza/CE.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º de junho de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:2FCB75B7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 0106002/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Designar a Sra. CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO ocupante do Cargo/Função de VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL, lotada na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a fim de tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Santana do Cariri junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no dia 05 de junho de 2023, além de participar da XI Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará que realizar-se-á nos dias 06 e 07 junho de 2023 na Cidade de Fortaleza/CE.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º de junho de 2023.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:89D2DCF6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 30052301SEJ, RESULTANTE DE PROCESSO DE DISPENSA N° 24.052023.02-CD.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA (MRK EUDASIA CONFECÇÕES)- 15.135.365/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.951,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.14.01.12.122.0002.2032- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE MAIO DE 2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Secretaria de Esporte e Juventude
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:886EE8C2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 310523SECULT, RESULTANTE DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 26.05.2023.01- INEX.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB 14.676.364/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL “FÁBIO CARNEIRINHO”, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE.