DOMCE 02/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3220
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.02.13.392.0037.2096, PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.000.000- RECURSO ORDINÁRIO
DATA DA ASSINATURA.........: 31 DE MAIO DE 2023
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA
Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:6B61EB35
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Secretária Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri/CE faz publicar no flanelógrafo desta municipalidade o extrato de publicação do TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL alusivo ao CONTRATO ADMINISTATIVO Nº 12052022SAS, decorrente do Dispensa de Licitação Nº 02.05.2022.01-CD celebrados entre o Município de Santana do Cariri, através da Secretaria de Assistência Social e o Sr.(a) Dyogo Inacio Delfino de Lima portador(a) do CPF n° 624.082.373-27. Considerando a justificativa da contratação do imóvel, e com fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES, Secretário Municipal de Assistência Social. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4B63ABFD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato nº GM-TP001/2023-02-SFAG resultante da Tomada de Preços da Licitação nº GM-TP001/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0002.2.094. Elemento de despesa nº 33.90.39.00 / 33.90.39.90
LICITANTE: RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
VALOR MENSAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO FONSECA COELHO JUNIOR;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Maio de 2023.
Senador Pompeu-CE, 19 de Maio de 2023.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C638A73F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SOARES, Nº 170, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
FAVORECIDO: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES - CPF nº 032.232.442-74
VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com um valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA.
Senador Pompeu/CE, 01 de Junho de 2023.
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E76EE0F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato nº GM-TP001/2023-04-SECD resultante da Tomada de Preços da Licitação nº GM-TP001/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.