DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200021 21 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 005/BAAF-UNIFA/2021. Nº Processo: 67564.029621/2020-12. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: 00.394.429/0058-46 - UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 125,40M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PRÉDIO E-004, LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DA UNIFA. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.825,56. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 67564.012959/2017-30. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.141.081/0001-66 - ELEVADORES ELEVAT CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional pelo período de 06 meses dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores de passageiros do HAAF. Vigência: 28/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.794,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 019/GAP-AF/CENDOC/2019. Nº Processo: 67564.020955/2019-97. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CENDOC. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO CENDOC. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.545,60. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 020/GAP-AF/CDA/2019. Nº Processo: 67564.020955/2019-97. Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0132-70 - COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA - CDA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CDA. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.235,60. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120623 Número do Contrato: 028/GAP-RJ/PIPAR/2019. Nº Processo: 67246.012527/2018-11. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação e o reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por cento) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA BREVET. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.912,28. Data de Assinatura: 29/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 036/BAAF/IMAE/2020. Nº Processo: 67564.028157/2019-11. Contratante: 00.394.429/0160-23 - INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em, aproximadamente, 6,26% - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O IMAE. Vigência: 05/07/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.682,54. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nr 003/2023 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo: 64198.008019/2023-11. Objeto: Contratação de Software como serviço de PodcastSoundCloud. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 31/05/2023. Cel LEANDRO PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US 144.00 (cento e quarenta e quatro dólares americanos). Contratada: SoundCloud. LEANDRO PAIVA MARQUES - Cel - OD do Gab Cmt Ex CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.004795/2023-27. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 635.579,04. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64211.001230/2022-15. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.468,04. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 16.543,60. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64037.000061/2022-56. Pregão Nº 12/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 210.002,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/0023 - UASG 160238 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 28/08/2023. Valor Total: R$ 11.652,68. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.371,04. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 18.915,58. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160238 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 24.894,85. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448003051202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de obra e ferramental para a vida vegetativa do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento, órgão provedor nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160304-00001-2023NE000001 BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta modalidade licitatória, foram as empresas:00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 03.217.016/0001-49 - RPF CO M E R C I A L LTDA; 04.603.090/0001-66 - MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI; 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 10.463.704/0001- 54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI; 10.732.150/0001-43 - COMERCIAL CEDRO EIRELI; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 14.984.352/0001-33 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI; 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL -