DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200022 22 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERIAIS PARA SOLDA LTDA; 17.532.833/0001-04 - HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA; 17.883.987/0001-32 - SAFA ONCA UTILIDADES LTDA; 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI; 20.240.470/0001-30 - R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI; 22.618.770/0001-35 - ATENA REFRIGERACAO EIRELI; 22.745.664/0001-12 - FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETR I CO S LTDA; 23.303.444/0001-00 - BENEDES SOARES BATISTA; 23.646.675/0001-08 - PROSPERE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTO; 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA; 25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA; 30.273.846/0001-66 - BRVO DISTRIBUIDORA LTDA; 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 33.345.691/0001-14 - CONCRETA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA; 34.118.962/0001-61 - RML ROLL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA; 34.638.332/0001-18 - MOVIMENTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI; 35.339.234/0001-42 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS; 35.710.233/0001-62 - INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 36.976.621/0001-52 - NG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; 45.498.572/0001-80 - 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA; 46.367.384/0001-86 - POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 47.138.059/0001-04 - PEDERLUB LUBRIFICANTES PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA, conforme Ata de 11 de abril de 2023 e Ata Complementar n¨ 1 de 09 de maio de 2023, publicadas no site: WWW.GOV.BR / COMPRAS/PT-BR/. EMERSON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/06/2023) CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64447.008342/2021-44. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 23.179.204/0001-37 - INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 24/05/2023 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 65492.000238/2022-18. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 65492.000237/2022-65. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160012 Nº Processo: 64207001195202376. Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos e animais para as instruções dos Cursos de Operações na Selva (COS). Total de Itens Licitados: 134. Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO CORBARI CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160012-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160137 Nº Processo: 65296003450202245. Objeto: Aquisição de peças e insumos para a manutenção de motores de popa.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00007- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. RODRIGO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160137-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo:00003.070987/2022-13. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Fundamento Legal: Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA Nº Processo:00003.070987/2022-13. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CMDO FRON RO/6º BIS, CADIP, HOTÉIS DE TRÂNSITO, ÁREAS DE LAZER, 1º PEF DE COSTA MARQUES E DEMAIS LOCALIDADES. Fundamento Legal: Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160015 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64273.001118. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 1/2019. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.776,85. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização, limpeza de fossa/caixa de gordura. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/06/2023) 160171-00001-2023NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333001853202384. Objeto: Adequação da cobertura do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da cobertura do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira/AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160017-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279024842202374 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços em pisicologia, psicopedagogia, fisioterapia, fonoaudiologia, e musicoterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.720.994/0001-56 INFINITAMENTE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279026472202318 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços de assistência domiciliar e internação domiciliar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/06/2023. C A R LO S DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 4.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.434.392/0001-62 IMPERIALAMBULANCIAS LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279027906202399 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para a prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/05/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.256.128/0001-56 CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo de TIC CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIDEC - 01/06/2023) 160298-00001-2023NE000001