DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 66/2022. Objeto: Aquisição de materiais do Laboratório de Análises Clínicas do HCE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5- 00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160322-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 86/2022. Objeto: Aquisição de material Arquivo deslizante para o HCE.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 44.860.061/0001-02 BIO PILATES LTDA . (SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 03.392.351/0001-83 CLINICA DE OLHOS E DE IMAGEM DE JUIZ DE FORA LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 48.721.919/0001-09 MATERNARASSISTENCIA MEDICA LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU- MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 337.026.888-46 KARINA AP A R EC I DA P E D R O S O. (SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 141.336.666-07 JANAINA B R U N A DA SILVA . (SIDEC - 01/06/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 64303013770202395. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender às necessidades do Comando do Grupamento de Unidades Escola/ 9ª Brigada de Infantaria Motorizada por ocasião do Concurso de Admissão (CA) da ESA destinado à matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das Áreas Geral, Músico e Saúde do Exército Brasileiro, conforme calendário estabelecido pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h15. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160295-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 74/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160093-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160252 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 27.045,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160252 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,conforme especicações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 62.420,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 160195 Nº Processo: 64284.002549/2023-87. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de parcela do imóvel pe 07- 137, medindo 10,19 m² (dez vírgula dezenove metros quadrados), para exercer atividade de apoio de banco (caixas eletrônicos) aos militares e civis, localizado no comando militar do nordeste, na rod br 232, km 12, cep 50950-000, recife- pe, com prestação pecuniária mensal.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).