DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 01/06/2023) 160136-00001-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160156 Nº Processo: 64104003405202319. Objeto: Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160156-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160156-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia-GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 30 de 28/04/23, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR o Sr ROBSON CABANI AIRES DA SILVA, Identidade nº 459019-SSP/GO, para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos, para o exercício do contraditório e ampla defesa, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração. Em 1º de junho de 2023 Tene Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Comandante Cmt B Adm COpEsp 11ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições, informa que foram realizadas tentativas de contato telefônico, bem como envio de 04 (quatro) AR via correios para 2 (dois) tipos de endereços diferentes, foi feito diligências nos mesmos endereços para notificar a Sra. IGUASSINÁ DE SOUZA CAMPOS PINHEIRO, inscrita sob o CPF N° 121.170.051-87, endereço SHCES Quadra 1311, Bloco A, Apto 301 Cruzeiro Novo Brasília DF, CEP: 70658311, todas elas sem efeito. Diante disso, venho por meio deste notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 23.073 Sindicância Cmt 11ª RM, de 13 de abril de 2023, razão pela qual lhe é facultada, a partir da publicação deste documento, vista dos respectivos autos, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 03 (três) dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 8 de junho de 2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar, situado à Avenida do Exército, S Nº, Setor Militar Urbano SMU, Brasília DF, CEP: 70.630903, no prazo legal. A audiência para inquirição da testemunha JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO, está marcada para o dia 12 de junho de 2023, às 10 horas, no Escalão Logístico, da 11ª Região Militar. A Sra. IGUASSINÁ DE SOUZA CAMPOS PINHEIRO encontra-se em local incerto e não sabido. Brasília, DF 30 de maio de 2023. Gen BDA RICARDO DE CASTRO TROVIZO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.628.122/0001-15 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA FENE LO N LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 129/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.610.980/0001-44 - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 144/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.315.096/0001-63 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITACAO TOTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 199/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.599.795/0002-99 - ANGIOVITTA - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 185/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 72.593.742/0001-89 - M. ISRAEL - SAUDE EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 287/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.815.906/0001-27 - GASTROCLINICA ASA NORTE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 311/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 14.739.089/0001-17 - PADRAO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 317/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Tornar sem efeito a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, com a intenção de selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo HMAB. Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 101 em 29/05/2023, Seção 3 - Pág. 18. EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O ordenador de Despesas do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA- HMAB, com sede em Brasília-DF, no Setor Militar Urbano - Brasília - DF, CEP 70.630- 200, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 09.553.484/0001-70, neste ato representado pelo Sr. Coronel EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Ordenador de Despesas do HMAB, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, com a intenção de selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo HMAB. O prazo para a apresentação dos Documentos de Habilitação será até 12 de junho de 2023, conforme previsto no Edital. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados no sitio https:/www.hmab.eb.mil.br ou mediante solicitação no e-mail: [email protected], Contatos: 61 3362-6379 / 6435, nos termos no inciso XXVII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL