DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200027 27 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10293/2022. Nº Processo: 64009.008451/2020-40. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) equipamento do item 02 (dois) da contratação de prestação de serviços de cópias, impressões e digitalizações de documentos, com fornecimento dos equipamentos, consumíveis, programas, aplicativos de informática e manutenção preventiva/corretiva dos mesmos.. Vigência: 16/05/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.241,76. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160457 Nº Processo: 64013003565202387. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (Marcenaria, Pintura e Alvenaria). . Total de Itens Licitados: 297. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160457-01000-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160466 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 113/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato.. Vigência: 30/04/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.397,24. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160466 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 112/2021 por 12(doze) meses e reajuste de valores conforme cláusula 6.1.1 do respectivo contrato. Vigência: 30/04/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.765,04. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 64142.007669/2021-23. Contrato: 2/2022 - UASG 160456 - Contratação de Leiloeiro oficial. RETIFICAÇÃO DO Nº DO PROCESSO 64142.000980/2022-22, PUBLICADO NO DOU de 20 de julho de 2022, nº 136, página25 Seção 3. Onde se lê: Nº Processo 64142.000980/2022-22 Leia-se: Nº Processo 64142.007669/2021-23 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64587.001851/2022-22. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 028.170.170-99 - JOICE BUTZKE BOEMO. Objeto: Prestação de sv de psicologia. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-07-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.992,00. Leia-se: Valor Total: R$ 9.567,24. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.006838/2023-91. Inexigibilidade Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços médicos em ginecologia, cirurgia obstétrica e procedimentos de mamas para atender as necessidades do hmapa por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.006838/2023-91. Inexigibilidade Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços médicos em ginecologia, cirurgia obstétrica e procedimentos de mamas para atender as necessidades do hmapa por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 553/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.006838/2023-91. Inexigibilidade Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços médicos em ginecologia, cirurgia obstétrica e procedimentos de mamas para atender as necessidades do hmapa por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64586.001971/2021-59. Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 993.273.410-15 - MONICA KREBS DEIFELD. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64586.001965/2021-00. Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 379.405.030-49 - MAGDA CRISTINA ROSSO. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160359 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64586.001968/2021-35. Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 367.501.310-34 - ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia Clínica, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587001910202343 . Objeto: Contratação de Serviços Médicos - Gastro e Gineco Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade de usuários FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 01/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.292.231/0001-26 SUNE & MEZZOMO LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160365-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160365 Nº Processo: 64587002002202377 . Objeto: Prestação de Sv de Fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade dos usuários do FUSEx Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 01/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.566.754/0002-08 BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160365-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 195.310,20. Leia-se: Valor Total: R$ 206.213,28. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).