DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160517-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 UASG 160230 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 1/2023 - UASG 160230 - 15A CIA ENG CMB MEC Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64410.004697/2020-09. Inexigibilidade NR 1/2023. Contratante: 15 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA. Contratado: 08.321.698/0001-59 - CLÍNICA DE ANESTEOLOGIA POZZA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestaçao de servicos complementares de assistencia medico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Pre e Inter Hospitalar, odontologica e de reabilitacao. Fundamento legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: inviabilidade de competicao. Processo tronco: Edital de credenciamento 1/2023, NUP 64410.004697/2020- 09. Contrato com vigencia na data de 31/01/2023. Gabriel Kapiski Ordenador de Despesas da 15ª Cia E Cmb Mec. Mauricio Pozza, gestor da OCS. Valor 990.690,75 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD ESPÉCIE: COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA UG 160233, torna publico o seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 03/2022, N Processo: 65259.008804/2022- 94, Chamada Publica N 001/2023. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 10.261.060/0001-11 - Associacao da Agricultura Familiar Sustentavel de Pudentopolis e Regiao. Objeto: aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia: 9/05/2023 a 31/11/2023. Valor Total: R$ 10.072,50. Data de Assinatura: 9/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD ESPÉCIE: COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA UG 160233, torna publico o seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 01/2022, N Processo: 65259.008804/2022- 94, Chamada Publica N 001/2023. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 10.261.060/0001-11 - Associacao de Agricultura E. F. Conchas Velhas. Objeto: aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia: 9/05/2023 a 31/11/2023. Valor Total: R$ 10.072,50. Data de Assinatura: 9/05/2023. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402002572202341. Objeto: Eventual e futura aquisição de mobiliários para Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas OMs Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h45 às 15h15. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160413-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64026.002831/2021-43. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PAT O LO G I C A E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento ao contrato nº 002/2021. Vigência: 29/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 1/2023, Processo nº 64026.018254/2022-92. Objeto: Material Permanente. Valor Global da Ata: R$ 297.412,96. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu Consulta > Compras Governamentais > Atas > Atas de Pregão JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001499/2023-37, Contrato nº 06/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Nara Beatriz de Bastos Bolzan, CPF: 624.689.010-53. O objeto do presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para prestação de serviços de Nutrição Clínica. Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024, Data de Assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.001501/2023-78, Contrato nº 03/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Cátia Cilene Seixas Bernardi, CPF: 897.837.000-49. O objeto do presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para prestação de serviços de Terapia Fonoaudióloga. Vigência: 24/04/2023 à 24/04/2024, Data de Assinatura: 24/04/2023. 2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 64674.017466/2020-56. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de Cessão de Uso nº 27/2020, de uma sala destinada à instalação de uma cantina, nas dependências do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: A empresa DARIEL ROSA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor total: R$ 70.933,53. Data da assinatura: 29/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 64674.017466/2020-56. Objeto: Apostilamento ao contrato de Cessão de Uso nº 27/2020 referente ao Segundo Termo Aditivo, de uma sala destinada à instalação de uma cantina, nas dependências do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: A empresa DARIEL ROSA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.Retificação de Valor total: R$ 67.781,20. Data da assinatura: 25/04/2023. 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160521 Nº Processo: 64159000224202303. Objeto: Contratação de serviço de dosimetria pessoal de radiação ionizante, sob responsabilidade do Gabinete Odontológico da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, a fim de atender às necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO Od (SIASGnet - 01/06/2023) 160521-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160521 Nº Processo: 64159002794202320. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e manutenção de bens imóveis, caracterizados como comuns e sob responsabilidade do setor de almoxarifado da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, a fim de atender as necessidades desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/06/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO Od (SIASGnet - 01/06/2023) 160521-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160410 Nº Processo: 64127010174202251. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramental, para atender as necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160410-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.003512/2023-61. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O. Contratado: 46.145.921/0001-43 - ISMAEL RAUBER SCHMITT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na área de Dermatologia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).