DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL declara vencedora da Tomada de Preços nº 002/2023 a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.284.219/0001-34. Com o valor global de R$ 283.279,06 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e nove reais e seis centavos). ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TENENTE CO R O N E L Ordenandor de Despesas da CRO 3 (SIDEC - 01/06/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029002655202381 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre interessados. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.256.739/0001-37 EVOLUI CLINICA INFANTIL LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 160360-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 64443.004722/2023-10. Acordo de Cooperação Técnica nº 23-DSG-002-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), com sede no QGEx, Bloco F, 1º andar, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO), com sede na Av. Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Curvo 2, 2º andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO; e Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária ( S E P AT / R O ) , com sede na Av. Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos, 4º andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho - RO. Objetivando elaborar o planejamento físico e financeiro e identificar as especificações técnicas do projeto de construção da base cartográfica digital contínua do Estado de Rondônia e do projeto de georreferenciamento de unidades de conservação. Vigência do ACT: de 18 MAIO 23 a 18 JAN 24. Data de Assinatura do ACT: 18 MAIO 23. Signatários: Gen Bda MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JÚNIOR - Dir DSG; Sr MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE MENEZES LAGO - Sec Est SEDAM-RO; e DAVI INÁCIO DOS SANTOS FILHO - Sec Est SEPAT-RO. CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160237 Nº Processo: 64197007639202262. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender o Almoxarifado do CAEx.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 02/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/06/2023) 160237-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64195.000110/2020-76. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n º 09/2020-CITEx por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.764,95. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) ESPÉCIE: 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de Contrato Nr 01/2023. Nr Processo: 64490.001242/2023-23. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 04.927.139/0001-36. Contratado: BSB Transporte Rodoviário e Logistica LTDA. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratacao de empresa especializada para prestacao de Servicos de Transporte Nacional de Bagagem, Veiculo do tipo automovel e motocicleta, com abrangencia Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3a Regiao Militar, Rio Grande do Sul - RS, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Monica Barros da Cunha Camargo (Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 01/2023 com base no Processo do Pregao Nr 17/2022 do Comando da 3a Regiao Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor total: R$ 256.58,50. Data de Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) ESPÉCIE: 1 Centro de Geoinformacao (1 CGEO) torna publico o Extrato de Termo de Contrato Nr 09/2023. Nr Processo: 64490.002144/2023-11. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 14.807.420/0001-99. Contratado: Facto Turismo LTDA. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratacao de Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico comum de agenciamento de viagens, compreendendo o servico de assessoria, cotacao, reserva, emissao, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aereas, nacionais e internacionais, destinados a atender demandas de viagens no interesse do Comando da 3a Regiao Militar, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. SIGNATARIOS: Marcus Fabiano Silva Saldanha - Cel (Ordenador de Despesas da Contratante); Shayane Tayse Gallon (Representante legal da Contratada). ESPECIE: Termo de contrato Nr 09/2023 com base no Processo do Pregao Nr 14/2022 do Comando da 3a Regiao Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor total: R$ 100.005,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não reconhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da Notificação 005/2023, da sindicância de nº 64512.000054/2023-82, instaurada por intermédio da Portaria de nº 6, de 6 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que tem como objeto tratar de assunto relacionado ao FUSEx, bem como identificar possíveis responsabilidades envolvendo o Ex- Cabo Jairo Leonardo dos Santos de Jesus, CPF: XXX.147.735-XX, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, na Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA, para regularizar pendências, conforme legislação vigente. Salvador-BA, 30 de maio de 2023. RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel Ordenador de Despesas da ESFCEx RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64512001037202362, foram habilitados os participantes PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA, SANEA R , CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.. MARIA JOYCE CRUZ SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 01/06/2023) 160525-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64494.010376/2021-33. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, conforme ipca de 4,65%, no período de abril/2022 a março/2023 relativo ao contrato nr 06/2022 - esfcex. Vigência: 10/05/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.010,70. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160079 Nº Processo: 64259000604202310. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda do Colégio Militar de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Cua Radialista Osvaldo Nobre 1132, Passo da Areia Santa Maria, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160079-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GERSON RICARDO PARZIANELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 160079-00001-2023NE000001