DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.009554/2022-17. Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de cabines sanitárias. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 30.620,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160249 Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.046614/2022-34-Aj Geral- AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação da ampliação e reforma do parque aquático da AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa ENGE PRATENGENHARIA E SERVI ÇO S LTDA,CNPJ 03.314.057/0001-53, ITEM ÚNICO, com desconto de 5,3316% no valor total de R$11.558.980,39. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas - AMAN (SIDEC - 01/06/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64498.004252/2021-89. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.990,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia fixa, longa distância nacional - LDN e Longa Distância internacional - LDI. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/06/2023) 160313-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 01 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte aéreo do material do concurso de admissão 2023/24, em conformidade com o resultado constante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º S GT . MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL Ordenador de Despesas Dias: 02/06/2023 e 05/06/2023 (SIDEC - 01/06/2023) 160468-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.024311/2023-11-EME, INEX Nº 09/2023-EME; objeto: Inscrição de 01 (um) militar designado para participar no Armored Vehicles Conferece USA 2023, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no período de 21 a 22 de junho de 2023, no valor de U$ 499,00, fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085). Reginaldo GALDINO Ramos Junior -Ten Cel Ordenador de Despesas do EME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.024504/2023-64-EME, INEX Nº 10/2023-EME; objeto: Inscrição de 01 (um) militar designado para participar no Armored Vehicles Conference USA 2023, por intermédio da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no período de 21 a 22 de junho de 2023, no valor de U$ 998,00, fundamento Inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021 (UG 160085). Reginaldo GALDINO Ramos Junior - Ten Cel Ordenador de Despesas do EME SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160089 Nº Processo: 64689.000903/2022-03. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000058-FI. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 05.974.331/0001-46 - GLOBALCOLOR TINTAS INDUSTRIAIS LTDA.. Objeto: Kit tinta vermelha e preto fosco. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 45.969,30. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000059 . Objeto: Aquisição de mandril Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 27/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.253,85. CNPJ CONTRATADA : 16.897.185/0001-19 FERMEC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000012 . Objeto: Aquisição de peças e serviço da manutenção da maquina FLOW Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de material e serviço da maquina flow da produção Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. NILTON GONCALVES REZ E N D E . Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/06/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 83.894,49. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 01/06/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/0001000-FPV. Objeto: Aquisição de tintas , verniz e brocas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 0130/2023-UA IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 33.157.312/0001-62 - IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA .. Objeto: Rescindir, de forma amigável, em comum acordo entre as partes, o Contrato n° 03/2023-UA IMBEL, de 24 de abril de 2023, cujo objeto é prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/Sede, em Brasília-DF Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 780000 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 62087.002222/2022-25. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento de solução de Tecnologia de Informação e Comunicação nº 780000/2022-024/00, para a prestação de serviços de comercialização das informações LRIT oriundas da coleta e pesquisa de dados efetuados no CDRL-BR e dos produtos derivados desenvolvidos para este centro, bem como o gerenciamento das suas atividades administrativo-financeiras. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).