DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200031 31 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 791800 Nº Processo: 6310006011202269. Objeto: Aquisição, via Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de material de refrigeração para atender às necessidades da Base Naval do Rio de Janeiro e demais Organizações Militares do Complexo Naval de Mocanguê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 48/2022, da BNRJ.. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 791800-00001-2023NE000319 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000810202330. Objeto: Aquisição de Material de Informática - Republicação dos itens do PE nº 2/2023.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 781600-52131-2023NE000014 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.001151/2023-01. Convite Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para obra de complementação da construção de uma capela ecumênica.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 175.738,48. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 20.088.246/0001-74 - CLINICA TERAPEUTICA CAMINHO DE LUZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-038-00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 4ªPublicação Pregão Eletrônico nº 01/2022, Processo nº 63042.000217/2022-67. Objeto: aquisição de materiais, consistindo de buchas DURAMAX JOHNSON CUTLESS, com revestimento interno de borracha nitrílica resistente a óleo, água e graxa, com camisa não metálica, a serem aplicadas na manutenção preventiva da bomba centrífuga principal do dique seco Almirante Raul Barros, da Base naval de Val de Cães - BNVC. Empresa Registrada, Ata nº 21/2022 - R & N COSTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.348.447/0001-04, valor: R$ R$ 32.700,00, Assinatura: 26/08/2022; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: 4ª Publicação Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo nº 63042.000741/2022- 38. Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 10/2022 - J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, valor: R$ 39.807,80, Ata nº 11/2022 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.183.614/0001-60, valor: R$ 6.908,50, Ata nº 12/2022 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001-31, valor: R$ 10.800,00, Ata nº 13/2022 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, valor: R$ 13.066,00, Ata nº 14/2022 - PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, valor: R$ 1.480,00, Ata nº 15/2022 - AKIRA COMERCIAL LTDA , CNPJ: 25.106.928/0001-86, valor: R$ 290.862,50, Ata nº 16/2022 - R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 7.326,00, Ata nº 17/2022 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, valor: R$ 19.697,80, Ata nº 18/2022 - BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 30.273.846/0001-66, valor: R$ 3.327,00, Ata nº 19/2022 - ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ: 31.411.095/0001- 60, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 20/2022 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, valor: R$ 19.000,00, Assinatura: 23/08/2022; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. 6º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 62051.000097/2023-15. ESPÉCIE: Contrato nº 86000/2023-001/00, A União por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de Março, s/n°- Centro, na cidade de Ladário/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0051-03, neste ato representado pela CMG (S) Lia Andrea Barbato Tafarel, Ordenadora de Despesas nomeada pela portaria nº 275, de 1º de setembro de 2021, portadora do CPF nº 773.234.911-34, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Embratel Tvsat Telecomunicações S.A, sediada na Avenida Presidente Vargas, nº 1012- 10º andar - Parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-910 inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 09.132.659/0001- 76, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelos senhores procuradores: Diretora de Operações, Wanda Alves Pereira, portadora da carteira de identidade nº M - 5.037.017 SSP-MG, CPF nº 635.317.046-72 e pelo Gerente Técnico, Douglas de Almeida Mendes, portador da carteira de identidade nº 763050822 SSP-BA, CPF nº 018.958.585-42, tendo em vista o que consta no Processo nº 62051.000097/2023-15 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 144/2023, Id de Contratação 00394502000144-1-001099/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de sinal de TV via satélite por assinatura, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura, prorrogável por até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 63348.000962/2022-71. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Medida Provisória nº 1.166/2023, Decreto nº 11.476/2023, e outras legislações aplicáveis. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) nº 01/2023 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 01/2023 e seus anexos. Vigência: 6 (seis) meses a contar da data assinatura dos Contratos. Objeto adjudicado para os seguintes agricultores familiares: Sra. LOUZANIRA DE LIMA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 580.181.401-97; Sra. IANARA STRAL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 041.140.871-25; Sr. LEONARDO DA COSTA SOARES, inscrito CPF sob o nº 580.181.581-34; Sr. FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, inscrito no CPF sob o nº 166.286.249-00; e Sra. BENILDE DE MOURA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o nº 898.721.851-15. Valor total homologado R$ 129.857,55 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos. Conforme resultado constate nos autos. Em 30/05/2023, considerou dispensável a licitação o Capitão de Fragata (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesa. Ratificado em 31/05/2023 pelo Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID, Comandante do 6º Distrito Naval. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.004984/2023-16. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 18/2022 do Hospital Geral de Salvador - UASG: 160039, itens: 89 na quantidade de 3000 unidades; 91 na quantidade de 5000 unidades; 126 na quantidade de 200 unidades; 151 na quantidade de 5000 unidades, no valor total de R$ 5.030,00, com a empresa MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 36.757.380/0001-50. Processo Administrativo 63060.005316/2023-06. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 48/2022 do Hospital Militar de Área de Campo Grande - UASG: 160143, item 48, na quantidade de 500 unidades, no valor total de R$ 1.045,00 com a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 05.444.403/0001-43 - FISIOMENDES-CENTRO DE REABILITACAO, TERAPIA MANUAL E POSTURAL S/C LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 58.626,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054003004202339. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis Constantes na Tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 01/06/2023) 789310-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 789311 Nº Processo: 63138000453202303. Objeto: Eventual contratação de serviços para fornecimento de alimentação individual do EPM, visando atender as necessidades da aprovação dos cursos no PREPOM - Aquaviários/2023, da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Doutor Altino Arantes, 544, - São Sebastião/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789311-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o ComprasNet e o Edital, prevelecerá o contido no Edital.. ANDRE LUIS ABREU CASTELO SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 789311-00001-2023NE000001