DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUBRIFICAÇÃO - Tipos de Lubrificação; Óleos Lubrificantes: características, aditivos, especificações API e SAE, aplicações; Graxas: características e aplicações. ELETRICIDADE BÁSICA - Corrente Elétrica Convencional; Leis de Ohm; Potência Elétrica; Efeito Joule; Associação de Resistores; Regras de Kirchhoff. BIBLIOGRAFIA AGOSTINHO, O. L; RODRIGUES, A. C. S.; LIRANI, J. Tolerâncias, ajustes, desvios e análise de dimensões. São Paulo: Edgard Blucher, 1977. ASKELAND, D. R.; PHULÉ, P. P. Ciência e Engenharia dos Materiais. São Paulo: Cengage, 2008. BEER, F. P.; JOHNSTON, E. RUSSEL. Resistência dos Materiais. 3 ed. São Paulo: McGraw-Hill, 1995. BONJORNO, J. R.; GIOVANNI, J. R. Matemática: Uma Nova Abordagem. 2 ed. Vol. 1, 2 e 3. São Paulo: FTD, 2011. CALLISTER JR., W. D. Ciência e Engenharia de Materiais: Uma Introdução. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002. CARRETEIRO, R. P. Lubrificantes e Lubrificação Industrial. Rio de Janeiro: Interciência, 2006. CASTRO, J. Refrigeração Comercial e Climatização Industrial. 2. ed. São Paulo: Leopardo, 2013. CHIAVERINI, V. Tecnologia Mecânica: Estrutura e Propriedade das Ligas Metálicas. 2 ed. Vol I. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1986. CHIAVERINI, V. Tecnologia Mecânica: Processos de Fabricação e Tratamento. 2 ed. Vol. III. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1986. CREDER, H. Instalações de Ar Condicionado. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1996. DINIZ, A. E.; Marcondes, F. C.; Coppini, N. L. Tecnologia da Usinagem dos Materiais. São Paulo: ArtLiber, 2006. FALCO, R.; MATTOS, E. E. Bombas Industriais. 2. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 1998. FIALHO, A. B. Automação Hidráulica: Projetos, Dimensionamento e Análise de Circuitos. 2. ed. São Paulo: Érica, 2004. GARCIA, A.; SPIM, J. A.; SANTOS, C.A. Ensaios dos Materiais. 2. ed. Rio de janeiro: LTC, 2012. GUSSOW, M. Eletricidade Básica. 2. ed. São Paulo: Pearson Makron Books, 2009. HELOU, R. D.; BISCUOLA, G. J.; BÔAS, N. V. Tópicos de Física. 21 ed. Vol 1. São Paulo: Saraiva, 2012. HIBBELER, C. R. Resistência dos Materiais. 7. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2010. IEZZI, G.; ALMEIDA; DOLCE, O.; DEGENSZAJN, D.; PÉRIGO, R.; ALMEIDA, NILZE DE. Matemática: ciência e aplicações. 9 ed. Vol 1,2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2016. JABARDO, J. M. S; STOECKER, W. F. Refrigeração Industrial. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2002. LIRA, F. A. Metrologia na Indústria. 3. ed. São Paulo: Érica, 2003. MACINTYRE, A. J. Bombas e Instalações de Bombeamento. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1997. MACINTYRE, A. J. Equipamentos Industriais e de Processos. Rio de Janeiro: LT C, 2012. MANFÉ, G.; POZZA, R.; SCARATO, G. Desenho Técnico Mecânico: curso completo para as escolas técnicas e ciclo básico das faculdades de engenharia. v.1,2 e 3. São Paulo: Hemus, 2004. MARQUES, P. V.; MODENESI, P. J.; BRACARENSE, A. Q. Soldagem: Fundamentos e Tecnologia. 3 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. MATHIAS, A. C. Válvulas: Industriais, Segurança e Controle. São Paulo: Artliber, 2008. MELCONIAN, S. Elementos de Máquinas. 9. ed. São Paulo: Érica, 2011. MELCONIAN, S. Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais. 18. ed. São Paulo: Érica, 2012. NIEMANN, G. Elementos de Máquinas. 12. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2010. RACHE, M. Mecânica Diesel. São Paulo: Hemus, 2013. RAMALHO, F.; FERRARO, N. G., TOLEDO, P. A. Os Fundamentos da Física. 9 ed. Vol 1. São Paulo: Moderna, 2007. SOUZA, S.A. Ensaios Mecânicos de Materiais Metálicos: Fundamentos Teóricos e Práticos. 5 ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1982. TAYLOR, C. F. Análise dos Motores de Combustão Interna. v. 1. São Paulo: Edgard Blucher, 1971. TELLES, P. C. S. Tubulações Industriais: Materiais, Projeto, Montagem. 10 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001. VAN WYLEN, Gordon J.; BORGNAKKE, Claus; SONNTAG, Richard E. Fundamentos da Termodinâmica. 6. ed. São Paulo, SP: Edgard Blücher Ltda, 2003. WAINER, E.; BRANDI, S. G.; HOMEM DE MELLO, F. D. Soldagem Processos e Metalurgia. São Paulo: Edgard Blücher, 2004. ANEXO VIII - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS) I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA ATIVIDADES ESPECIAIS PARA A ATIVIDADE DE IMERSÃO: a) Cabeça e Pescoço Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas. b) Ouvido e Audição Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h do item II deste anexo. c) Olhos e Visão Ceratocone, glaucoma, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que, no momento da IS, tenha decorrido ao menos seismeses de sua realização, o especialista tenha atestado que o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de aptidão física,comprovada por documento médico, devidamente assinado, carimbado e datado. d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio de septo nasal, hipertrofias dos cornetos que interfira na permeabilidade das fossas nasais, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, deglutição, respiração, fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas diversas atividades militares) e deglutição, doenças alérgicas do trato respiratório. Por ocasião da entrevista, deverá ser solicitado ao candidato que faça uma explanação espontânea de, no mínimo, 2 minutos. Em caso de dúvida, deverá ser solicitado parecer especializado à Fo n o a u d i o l o g i a . e) Aparelho Estomatognático Estado sanitário bucal deficiente (caracterizado pela presença de cavidades não restauradas associadas a placa bacteriana, doença periodontal não controlada pelo autocuidado, ou gengivite em todos os quadrantes associada a cálculo dental em dentes de todos os quadrantes); infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular; deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser verificadas por meio de exames complementares, assim como deverá ser avaliado clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação e da deglutição); alteração estomatológica que prejudique a fonação por voz direta ou transmissão rádio, disfunção mastigatória causada por doença sindrômica ou maloclusão; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protéticadefinitiva); ausência total de contatos interoclusais em regiões de molares direitos, esquerdos ou bilateralmente. O tratamento odontológico deve estar concluído até o momento do exame odontológico, com material restaurador definitivo. O exame descritivo do aparelho estomatognático deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no CRO constarão no TIS. f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; afecções em que haja contra-indicação à exposição solar prolongada; tatuagem que faça alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, à violência, à criminalidade, à ideia ou ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, à ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, bem como o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa, nos termos do contido no inciso XII do art. 11-A da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, com redação dada pela Lei nº 14.296, de 04 de janeiro de 2022 e nas Normas para Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil ( f i l e : / / / D : / D o w n l o a d s / P o r t a r i a % 2 0 n % C 2 % BA % 2 0 4 0 % 2 0 M B - 1 . p d f ) . g) Pulmões e Parede Torácica Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, hiperreatividade brônquica, história de crises de broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional, doenças imuno-alérgicas. h) Sistema Cardiovascular Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças oro-valvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas, arteriais e linfáticas. São admitidas microvarizes, sem repercussão clínica. O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler. i) Abdome e Trato Intestinal Anormalidades da parede, exceto as diastases dos retos abdominais, desde que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença policística hepática); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema. j) Aparelho Genito Urinário Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); varicocele; alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita. k) Aparelho Osteomioarticular Na evidência de atitude escoliótica, lordótica ou cifótica ao exame físico, o candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada, com ângulo de Cobb com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou com angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral; "GenuRecurvatum" com mais de 20 graus aferidos por goniômetro ou, na ausência de material para aferição, confirmado por parecer especializado; "GenuVarum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, aferido por régua, em exame clínico; "GenuValgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, aferido por régua em exame clínico; Megapófises da penúltima ou última vértebra lombar; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm para candidatos até 21 anos e superior a 15 mm para os demais, constatado através de escanometria dos membros inferiores; alterações degenerativas da coluna vertebral, como protrusões e hérnias discais, dentre outras, espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; a presença de material de síntese será tolerado quando utilizado para fixação de fraturas, excluindo as de coluna e articulações, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; passado de cirurgias envolvendo articulações; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e casos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado. l) Doenças Metabólicas e Endócrinas "Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiroide; são admitidos cistos coloides, hiper/hipotireoidismo; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade. m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos e/ou aquelas em que seja necessária investigação complementar para descartar potencialidade mórbida. n) Doenças Neurológicas Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, passado de crises convulsivas que tenham demandado tratamento neurológico, epilepsias e doenças desmielinizantes. o) Doenças Psiquiátricas A evidência atual ou a história pregressa de doença psiquiátrica é condição de inaptidão, assim como o uso de medicação psicotrópica. Avaliar cuidadosamente a história, para detectar: - uso de drogas ilícitas; e - padrão de consumo de drogas/substâncias lícitas que configure síndrome de dependência química. Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10). p) Tumores e Neoplasias