DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 765703 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 63070.000460/2018-61. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Em conformidade com o parágrafo 8°, do art. 65, da lei nº8.666/1993 e cláusula sexta (reajustamento de preços em sentido amplo) do acordo inicial, fica alterada a sua cláusula terceira (preço), tendo em vista a entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho da categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no rio de janeiro/rj, registrado no ministério da trabalho e emprego com o n° rj000850/2023, com vigência a partir de 1° de março de 2023.. Vigência: 15/10/2019 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.515,56. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura: 18/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura: 18/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.003334/2019-07. Espécie: Termo Aditivo nº 65720/2020-032/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais); Data da Assinatura: 18/05/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 19/05/2023 a 18/05/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n° 32/HNMD, de 28/02/2023, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência n° 01/2022: inabilitada a empresa: CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 04.651.562/0001-56; e habilitadas as empresas: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 01.448.607/0001-00, NM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.069.300/0001-46 e LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ: 06.031.440/0001-92. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto no artigo n° 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93. Os Pareceres Técnicos de Habilitação poderão ser consultados no link: https://drive.google.com/drive/folders/1V00Ki74ujCYcxynP_VSaGS9mN- sjge7M?usp=share_link Cf (Im) LEANDRO F. HERMES Z. DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO-MAIOR DA ARMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 720000 Nº Processo: 61074000571202370. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 02/06/2023 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco N, 5º Andar - (comando da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/720000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 720000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63271.000774/2020-12. Processo Licitatório Nº 015/2020. Modalidade: Convite. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Bannerman Rendell Limited; Termo Aditivo nº 70100/2020-011/03; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de cobertura de seguro de todo o material e equipamentos obtidos pela CNBE durante seu transporte até o Brasil; Valor: GBP 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentas libras esterlinas); Base legal: Art. 65, inciso II, alínea d), da Lei 8.666/93; Assinado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 16/05/2023; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550005477202209. Objeto: Aquisição de torre de videolaparoscopia de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 60414.000997/2020-10. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados de 02/06/2023 a 01/10/2023 ou até a conclusão do processo licitatório nº 60414.001285/2022-80, em trâmite; 1.2. Estabelecer o valor estimado da contraprestação dos serviços em r$ 2.842.329,38 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); 1.3. Ratificar o direito a repactuação da mão de obra, conforme disposto na cláusula sétima do contrato originário, cujos efeitos serão operacionalizados via termo de apostilamento.. Vigência: 02/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.329,38. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).