DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 839392/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES, CNPJ nº 13758842000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.004.000,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 855956/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 373073 Nº Processo: 54000.032832/2023-19. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para atender às demandas da Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso - SR(MT). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 513.555,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 373073 Nº Processo: 54000.032832/2023-19. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para atender às demandas da Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso - SR(MT). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 513.555,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373073 Número do Contrato: 634/2022. Nº Processo: 54000.038457/2022-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 634/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 à 21/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2023 - UASG 373058 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 54000.057065/2021-99. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato 27/2022, com base na convenção coletiva de trabalho ms000050/2023 (sei 16281200), a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, referente aos serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que são prestados na sede da sr-(ms).. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.407,60. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023 - UASG 373067 Nº Processo: 54000.029741/2023-04. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PARANA - SR(PR). Contratado: 33.389.997/0001-72 - LIMPASIM SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionistas e de técnicos(as) de secretariado para atender a Unidade Avançada Iguaçu da Superintendência Regional do Incra no Paraná, com sede em Cascavel/PR, nas suas dependências, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 103.399,76. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8214/2023 - UASG 373037 Número do Contrato: 821/2021. Nº Processo: 54000.006707/2021-91. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.134,84. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.000544/2023-90. Inexigibilidade de Licitação CONAB Nº 04/2023. Contrato Administrativo Conab nº017/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir do dia 09/08/2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE1398. Valor global anual estimado do contrato: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e - Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Jorge Luís de Oliveira Carvalho - Coordenador de Escritório de Projetos e Ana Carolina da Silva Machado - Gerente de Negócios e Publicidade Legal . COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 026/19-2160-2304-14-030-14-1 ao Contrato nº Contrato nº 026/19-2160-2003-14-030-14-1. Processo: 026/2019. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2019. Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra visando atender as necessidades do Entreposto de Franca. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os a valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ nº 12.066.450/0001-66. Valor total de R$ 168.465,12 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/0572023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/05/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.019982/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MDS nº 07/2023, que entre si celebram a União, representada pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e o CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., representado pelo Presidente, Sr. STEPHANE SAMUEL MAQUAIRE. OBJETO: o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o MDS e o CARREFOUR com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Stephane Samuel Maquaire, pelo CARREFOUR. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.040990/2023-61. Espécie: Protocolo de Intenções MDS nº 13/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e o SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO ESTADO DE SERGIPE - SINCADISE, representado pelo Vice-Presidente, Sr. BRENO PINHEIRO FRANÇA, no exercício da Presidência. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Breno Pinheiro França, pelo SINCADISE. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 60414.000997/2020-10. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados de 02/06/2023 a 01/10/2023 ou até a conclusão do processo licitatório nº 60414.001285/2022-80, em trâmite; 1.2. Estabelecer o valor estimado da contraprestação dos serviços em r$ 2.842.329,38 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos); 1.3. Ratificar o direito a repactuação da mão de obra, conforme disposto na cláusula sétima do contrato originário, cujos efeitos serão operacionalizados via termo de apostilamento.. Vigência: 02/06/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.329,38. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).