DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Edvaldo Nogueira Filho, Prefeito do Município de Aracaju. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.043805/2023-91. Espécie: Protocolo de Intenções MDS nº 20/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e a empresa FASOUTO FARIA SOUTO COMÉRCIO LTDA., representada pelo sócio administrador, Sr. JULIANO CÉSAR FARIA SOUTO. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Juliano César Faria Souto, pela FASOUTO. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.043924/2023-43. Espécie: Protocolo de Intenções MDS nº 17/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e as empresas L & V EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA. e SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA., representadas por seu comum Sócio-Administrador, Sr. EMANUEL TELES OLIVEIRA. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Emanuel Teles Oliveira, pelas empresas L & V EMPREENDIMENTOS E ALUGUEIS LTDA. e SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.041005/2023-35. Espécie: Protocolo de Intenções MDS nº 10/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e o Estado de SERGIPE, representado por seu Governador, Sr. FÁBIO CRUZ MITIDIERI. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PAR T Í C I P ES , com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Fábio Cruz Mitidieri, pelo Estado de Sergipe. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.043830/2023-74. Espécie: Protocolo de Intenções MDS nº 19/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e a empresa MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., representada pelo administrador responsável, Sr. ADOLFO LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES. OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Adolfo Lucas de Carvalho Rodrigues, pela MULTSERV. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.040993/2023-03. Espécie: Protocolo de Intenções MDS nº 12/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e o FÓRUM EMPRESARIAL DE SERGIPE, representado pela Coordenadora, Srª ANA MARIA MENDONÇA OBJETO: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Ana Maria Mendonça, Coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 138/2019. Nº Processo: 08129.011562/2018-81. Inexigibilidade. Nº 146/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 37.622.339/0002-10 - MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTIL. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 138/2019.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 123/2019. Nº Processo: 08129.009620/2018-15. Inexigibilidade. Nº 426/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.112.773/0001-46 - ASSOCIACAO PROJETO VIDA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 123/2019. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 186/2019. Nº Processo: 08129.008714/2018-69. Inexigibilidade. Nº 363/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0003-41 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 186/2019.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.190,96. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 94/2019. Nº Processo: 08129.009163/2018-51. Inexigibilidade. Nº 448/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.804.372/0001-69 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA NOVOS RUMOS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 94/2019.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000005301202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para sustentação do ambiente analítico de dados do Ministério, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 550005-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.040961/2023-08. Pregão Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, com vistas a possibilitar a movimentação dos bens móveis em geral, entre as unidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito do Distrito Fe d e r a l . Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total: R$ 2.730,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR EDITAL Nº 1/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO 1º CICLO 2023 - MENTORAS - ELAS EXPORTAM O Ministeìrio do Desenvolvimento, Induìstria, Comeìrcio e Servic–os (MDIC) e a Agẽncia Brasileira de Promoc–ão de Exportac–ões e Investimentos (ApexBrasil), doravante denominados "Organizac–ão", tornam público o presente Edital de Convocac–ão, com o objetivo de selecionar empreendedoras brasileiras a participarem, como Mentoras, do primeiro ciclo do programa Elas Exportam, doravante denominado "Programa", que será realizado em formato piloto. As expressoÞes utilizadas neste Edital de Convocação tẽm os seguintes significados: a) Empreendedora: mulher brasileira proprietaìria, fundadora ou ocupante de cargo de lideranc–a em empresa. b) Mentora: empreendedora brasileira em empresa de qualquer porte, regiaÞo ou setor, que exporta produtos ou servic–os próprios, com experiẽncia em comércio exterior e disponibilidade de auxiliar outras mulheres, iniciantes no comércio exterior ou que ainda não exportam regularmente, a viabilizarem suas exportac–ões. c) Mentorada: empreendedora brasileira em empresa de qualquer porte, regiaÞo ou setor, iniciante no comeìrcio exterior ou que ainda naÞo exporta regularmente, mas que pretende avanc–ar na realizac–ão de ac–ões concretas para viabilizar suas exportac–ões. 1. Sobre o Programa