DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Compras - CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.. DILMA SOUZA RIBEIRO Setor de Compras (SIASGnet - 01/06/2023) 158129-26404-2023NE800045 CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23807250599202345. Objeto: Compra de reagentes para análises bromatológicas para atender projeto de pesquisa.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar as descrições e unidade de fornecimento na observação dos itens . JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253100/2022-02. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais para atender a demanda do núcleo de nutrição e saúde do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inêp. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 240.316,75. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253100/2022-02. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 13.430.517/0001-62 - SANDES & COELHO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais para atender a demanda do núcleo de nutrição e saúde do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 85.026,56. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 08/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e EVERTON ALMEIDA MACHADO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/05/2023. TÉRMINO: 03/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, EVERTON ALMEIDA MACHADO pela parte Contratada. ESPÉCIE: Contrato nº 18/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e DINAMARTA VIRGINIO FERREIRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 25/05/2023. TÉRMINO: 25/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DINAMARTA VIRGINIO FERREIRA pela parte Contratada. CAMPUS VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336250549202351. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, para suprir as demandas do refeitório do campus Valença. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bairro Bate Quente, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre as informações deste termo de referência e do sistema comprasnet, prevalece as informações deste termo, principalmente no que se refere às unidades dos itens.. RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO Chefe de Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 154579-16404-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23098.002557/2020-09. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2020 por mais 07 (sete) meses, com início no dia 30/05/2023 e término no dia 30/12/2023, com fulcro no inciso I, §1o, art. 57, da Lei 8.666/1993.. Vigência: 30/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS PLANALTINA EDITAL PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 16/2022-DGPL-RIFB-IFB O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 343, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2023, o Edital nº 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB, 13 de junho de 2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: BIOLOGIA, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2022, edição 113 Seção 3, página 93 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 30 de junho de 2022, edição 122 seção 3, página 79 e em consonância com as disposições da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. NILTON NÉLIO COMETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.000344/2023-88. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 1.138.698,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000599/2023-95. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense - PE 53/2023 - Contrato 86/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 76.920,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.000938/2023-66. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 11.609.116/0001-49 - DONA DOCE CAFETERIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de pronto fornecimento para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, para o ifc - campus são bento do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 47.551,30. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000370/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Foi realizada chamada pública para angariar produtores da agricultura familiar Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 24/02/2023. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRI A N O. Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão. Ratificação em 31/05/2023. EDER APARECIDO DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.782,95. CPF CONTRATADA : 038.024.489-60 EDUARDO MAY. (SIDEC - 01/06/2023) 158125-26422-2023NE123456 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias estacionárias para nobreaks do IFC Campus Videira. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125 Campo Experimental - VIDEIRA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Pregoeira (SIDEC - 01/06/2023) 158125-26422-2023NE080001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2022-03-17, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158459 - IFC/ARAQUARI. . Leia-se: UASG: 158125 - IF CATARINENSE. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal Catarinense Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que f81 (oitenta um) diplomas no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4723, 4724, 4731, 4732, 4733, 4734, 4735, 4736, 4737, 4738, 4739, 4740, 4741, 4742, 4743, 4744, 4745, 4746, 4747, 4748, 4749, 4750, 4751, 4752, 4753, 4754, 4755, 4756, 4757, 4758, 4759, 4760, 4761, 4762, 4763, 4764, 4765, 4766, 4767, 4768, 4769, 4770, 4771, 4772, 4773, 4774, 4775, 4776, 4777, 4778, 4779, 4780, 4781, 4782, 4783, 4784, 4785, 4786, 4787, 4788, 4789, 4790, 4791, 4792, 4793, 4794, 4795, 4796, 4797, 4798, 4799, 4800, 4801, 4802, 4803, 4804, 4805, 4806, 4807, 4808, 4809] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacao