DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.260,97. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155637 Dispensa Nº 3/2023. Nº Processo: 23786.000130/2023-52. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015- 08.. Contratado: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA; CNPJ 03.372.304/0001-78. Objeto: Serviços continuados de vigilância desarmada, noturna e diurna, para os espaços vinculados ao Colégio Pedro II - Campus Duque de Caxias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 309.292,48 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº 12368.5011.20RI.0033; Programa interno: C20RIM01VIN; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155637 Nº Processo: 23786.000068/2021-37. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - CNPJ 42.414.284/0015- 08. Contratado: VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 18.981.763/0001-26. Objeto: O presente termo de rescisão decorre de autorização do diretor-geral da distratante, exarada no processo administrativo nº 23786.000068/2021-37, e encontra amparo legal na cláusula décima primeira do termo de contrato e no artigo 78, i, v e vii, da lei n.º 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 890611/2019. Processo nº 23034.012580/2019-12. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 890611/2019, em razão do aumento do valor da contrapartida, bem como a reformulação do Plano de Trabalho e do Termo de Referência. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 25.967,71 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 531.548,00 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), participando o FNDE com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o Convenente com R$ 31.548,00 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), a título de contrapartida financeira. Data e Assinaturas: 26/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23034.001341/2022-24. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 10.748.083/0001-55 - ARTCERT CONTABIL E CERTIFICAC AO DIGITAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2022, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 445/2022. Nº Processo: 23034.021954/2022-88. Inexigibilidade. Nº 222/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 5,5704% ao valor original do contrato nº 445/2022. Vigência: 01/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.572.931,61. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e reprografia, monocromática e coloridas, na forma de quantidade de cópias mensais Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 01/06/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.016168/2023-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus maragogi do instituto federal de alagoas - ifal com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 156.309,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152801 Nº Processo: 23041.046377/2022-48. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias de responsabilidade da contratante - campus santana do ipanema - ifal. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158159 Nº Processo: 23228.001123/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva predial para o campus macapá. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 1.008.457,50. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158159 Nº Processo: 23228.001123/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva predial para o campus macapá. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 1.008.457,50. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158159 Nº Processo: 23228.001123/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva predial para o campus macapá. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 1.008.457,50. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): KÁTIA CRISTINA TRIGUEIRO AFONSO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e KÁTIA CRISTINA TRIGUEIRO AFONSO, pelo (a) Contratado (a). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158273 Nº Processo: 23585000476202360. Objeto: Aquisição de ração animal.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 01/06/2023) 158273-26403-2023NE800001