DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected].. PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 150002-00001-2023NE800001 INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000101.2023 . Objeto: Emissão de certificado digital do IBC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa atender contratação de empresa para fornecimento de certificado digital para esse ibc, aditivo. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor. Ratificação em 19/05/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 525,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). (SIDEC - 01/06/2023) 152004-00100-2023NE000800 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23119.000422/2020-13. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.526,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23119.000592/2014-41. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do valor mensal do Contrato, com base na CCT 2019/2020, com efeitos a contar de 1º/01/2019. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.808,16. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: PAULA DE CARVALHO PEREIRA PITOMBEIRA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 09/2021 e classificação final homologada no D.O.U. de 23/09/2021. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002940/2023-07 VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e PAULA DE CARVALHO PEREIRA PITOMBEIRA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: HIGOR OLIVEIRA DA CUNHA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004062/2022-75 VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e HIGOR OLIVEIRA DA CUNHA - contratado. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23062.012057/2022-46. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.028.379/0001-31 - RAFAEL VIEIRA DE ARAÚJO 06101618650. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.533,48. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EDITAL Nº 373, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Curvelo Departamento de Engenharia Civil e Meio Ambiente Topografia e Geoprocessamento; Construção Civil e Materiais; Geotecnia. (i) Graduação em Engenharia Civil com Especialização; ou (ii) Graduação em Engenharia de Produção Civil com Especialização; ou (iii) Graduação em Engenharia Civil Aeronáutica com Especialização; ou (iv) Graduação em Engenharia de Fortificação e Construção com Especialização; ou (v) Graduação em Arquitetura com Especialização. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de- pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 02 de junho às 23h59m do dia 11 de junho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 374, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Timóteo Departamento de Formação Geral Matemática para o ensino médio e Cálculo I, Cálculo II, Cálculo III, Cálculo IV, Geometria analítica e álgebra vetorial, Álgebra linear, Cálculo com funções de uma variável real, Integração e séries, Cálculo com funções de várias variáveis I, Cálculo com funções de várias variáveis II, Geometria analítica e álgebra linear, Equações diferenciais ordinárias, Equações diferenciais parciais, Matemática aplicada à arquitetura e Estatística para o ensino superior. Graduação em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de- pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 02 de junho às 23h59m do dia 18 de junho de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS