DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e Osteomed Indústria e Comércio de Implantes LTDA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Acordo de Parceria nº 37/2020, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. ASSINAM: pelo Inmetro: GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Diretor da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia, Substituto; e MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente; pela FUNDEP: JAIME ARTURO RAMÍREZ, Presidente; e pela empresa Osteomed: NIDERSANI RAGONHA, Sócio-Administrador. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.000579/2023-40. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E T EC N O LO G . Contratado: 09.386.453/0001-72 - ALLMIC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais e- CPF a3 (pessoa física) e e-CNPJ, ambos com token (mídia criptográfica física), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 320,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600000359202216. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás em garrafão de 20 litros, conforme demanda, para atendimento das necessidades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE COSTA ARSENIO Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIASGnet - 01/06/2023) 183023-18205-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002834/2023-41. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, como serviço comum, de desenvolvimento, manutenção, sustentação de softwares - de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no termo de referência - TR e em seus anexos - limitado ao quantitativo máximo estimado, com pagamento em função de resultados, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 6.869.924,23. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 52710.005613/2019-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: 3° Termo Aditivo (06/04/2023 a 06/04/2024): valor unitário do Certificado Digital de Pessoa Física (e-cpf) tipo A3 com token passa a R$ 312,79 (trezentos e doze reais e setenta e nove centavos) e o Certificado Digital de Pessoa Juridica (e-cnpj) tipo A1 passa a R$ 266,34 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor global R$ 38.333,58 (trinta e oito mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.333,58. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - BNDES OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de guarda e armazenagem de bens de propriedade do BNDES, no Estado de São Paulo, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 05/04/2023, seção 03, página 34, foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio (ASN) em conjunto com o Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, em 30/05/2023, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA, pelo valor global de R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais). Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. JULIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do A JI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.217132/2022-67. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 2023/000036 (Contratação na modalidade Pessoa Física). PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos ". CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: ANA CAROLINA SPATTI, portadora do CPF nº .631678 -*. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada de pessoa física para a realização de avaliação executiva do Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), contemplando a elaboração de relatório de análise do modelo lógico, da implementação, da governança e dos resultados do Programa e a elaboração de um relatório de recomendações para o aprimoramento da governança. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 21/08/2023. VALOR TOTAL: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais). ASSINATURAS: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil; e Ana Carolina Spatti, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898275/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO DOS JOVENS DA JUREIA , CNPJ nº 03630481000107. Prorrogação de vigência do termo de fomento nº 898275/2020, alterando o término para 30 de maio de 2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .302.135-, Convenente: CLEITON DO PRADO CARNEIRO, CPF nº .679.488-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 916698/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: MOVIMENTO DOS TRABALHADO R ES SEM TERRA LESTE 1, CNPJ nº 06035650000159. Prorrogação de vigência do termo de fomento nº 916698/2021, alterando o término para 28 de novembro 2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .302.135-*, Convenente: PRISCILA DE SOUZA NEVES, CPF nº .977.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.224045/2021-85. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviço nº 2022/000111 (Contratação na modalidade Pessoa Física). PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos ". CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADO: Anderson Rafael Nascimento, portador do CPF nº .561.568-. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 2022/000111 até 29/09/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o instrumento. VIGÊNCIA: 25/07/2022 a 29/09/2023. ASSINATURAS: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil; e Anderson Rafael Nascimento, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.228073/2019-57. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 003/2019 - PROVITA/MA. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 560.760,99 (quinhentos e sessenta mil setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), referente à 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso para o exercício de 2023, pela Concedente, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.535, de 17 de janeiro 2023, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14422503421AQ0001 - PO-0001, Fonte 1000, PTRES 174810, Elemento de Despesa 333041 e 443041, Notas de Empenho 2023NE000007 e 2023NE000008. Data de assinatura: 01/06/2023. Assinatura: ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58.