DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores mensais unitários passarão de: Posto de motorista de R$ 4.307,21 para R$ 4.935,18, para diárias acima de 100 km passará de R$ 220,00 para R$ 300,00, para diárias abaixo de 100 km passará de R$ 72,00 para R$ 100,00, perfazendo uma alteração contratual de R$ 167.573,04 para R$ 203.444,32 com data efeitos retroativos a partir de 01/06/2022. Altera-se, portanto, Cláusula Terceira do contrato em tela, permanecendo as demais inalteradas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 43/2023, processo nº23249.025091.2023-83. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: GISELE GONSIOROSKI MENDES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 122, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DOU 29/06/2022, Vigência 01/06/2023 a 31/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/06/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: GISELE GONSIOROSKI MENDES. Contrato Nº 44/2023, processo nº 23249.026226.2023-28. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANALINE DAIANY COSTA ANDRADE, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2023, DOU 27/01/2023, Vigência 01/06/2023 a 31/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 30/05/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANALINE DAIANY COSTA ANDRADE. PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (cento e cinte e um) diplomas no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 1135-1139; 1146; 1154-1158; 1160; 1162-1164; 1177; 1179-1180; 1182; 1185; 1188; 1191; 1194; 1196; 1223-1124; 1247-1250; 1252; 1255; 1259-1260; 1267-1268; 1270; 1293; 1295; 1298; 1300-1301; 1306; 1308-1309; 1314-1321; 1334-1335; 1340; 1342; 1344-1345; 1347- 1350; 1353-1359; 1361; 1371; 1373-1375;1378-1381; 1383; 1386-1391; 1403; 14097-1499; 1501; 1505; 1507-1508; 1512; 1516-1517; 1522-1524; 1527-1528; 1570;1572; 1618; 1620- 1622; 1626-1627; 1629; 1631; 1633; 1649-1650; 1652-1653; 1656-1658; 1661-1662; 1664- 1661667; 1669-1670; 1672; 1686; 1752-1753;156; 1758; 1760-1766; 1802-1803; 1805-1814; 1816; 1841-1847; 1886-1887; 1889-1894; 1896-1987; 1903; 1916-1918; 1920; 1922; 1925- 1926; 1932-1933; 1969; 1971; 1974; 1986; 1992; 2009-2010; 2012; 2021-2022 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA Reitor CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249045922202252. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do Refeitório do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE MENDES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/06/2023) 158276-26408-2023NE003033 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158296 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23249.003095/2018-43. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 06/2018 para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.910,80. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154854 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 01.684.244/0001-01 - TENCOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por mais 132 (cento e trinta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a 11/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.951,49. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154854 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 23249.035707/2018-67. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2018 de 31/05/2023 a 12 de novembro de 2023, nos termo do ii, art. 57 da lei 8.666/1996 e cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$188.814,60 Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23193.000126/2022-83. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditivo de 25% no valor contratado 004/2022 cujo objeto é contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus confresa. Vigência: 31/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.745,86. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.000670/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender ao ifmt campus rondonópolis, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 846.846,01. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158498 Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) para o IFMT Campus Rondonópolis, de acordo com especificações, condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos e especificações do Termo de Referência.. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 18.726,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347005005202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para os laboratórios IFMAKER das unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Coordenador de Materiais (SIASGnet - 31/05/2023) 158132-26415-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 23718.000462/2018-22. Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.474.812/0001-34 - TECNO SOLUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2018. Vigência: 13/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).