DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando Parecer de Força Executória nº 00592/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, Processo Judicial nº 1029855- 44.2023.4.06.3800. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Deberton Moura de Oliveira, CPF: .604.296-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (Quatro mil, cento e oitenta e sete reais, sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Deberton Moura de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23210.001919/2022-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: .822.026-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2023. CAMPUS FORMIGA EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 18/2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG no 1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22. Considerando a Portaria N°. 1078. R ES O LV E : Art. 1° PRORROGAR, a partir do dia 13 de junho de 2023 ao dia 12 de junho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 18/2022, de 06/05/2022, extrato do edital publicado no DOU em 09/05/2022, Seção 3, página 48, homologado no DOU em 13/06/2022, Seção 3, página 72. WASHINGTON SANTOS DA SILVA EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 22/2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. R ES O LV E : Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 01 de julho de 2023 ao dia 30 de junho de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 22/2022, de 23/05/2022, extrato do edital publicado no DOU em 24/05/2022, Seção 3, página 1414, homologado no DOU em 01/07/2022, Seção 3, página 95. WASHINGTON SANTOS DA SILVA CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23792.000774/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Fernanda Sousa Carvalho, CPF: .706.066-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 07 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2023 a 07/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Fernanda Sousa Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10 Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 15 diplomas, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 021: de 004078 a 004092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e- escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 1º de junho de 2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: ANDRESSA MIRANDA DE OLIVEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e ANDRESSA MIRANDA DE OLIVEIRA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: LARISSA MEDEIROS SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e LARISSA MEDEIROS SANTOS, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: LARISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e LARISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: AMANDA ALCÂNTARA CAMISÃO GUSMÃO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e AMANDA ALCÂNTARA CAMISÃO GUSMÃO, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: ADRIANA MARIA DA SILVA FREITAS COSTA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e ADRIANA MARIA DA SILVA FREITAS COSTA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: PABLO ALVES DA ROCHA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e PABLO ALVES DA ROCHA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: SAMUEL DIAS MOREIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e SAMUEL DIAS MOREIRA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: GLEICA CANDIDO SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e GLEICA CANDIDO SANTOS, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: ANY CAROLINY PINTO RODRIGUES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e ANY CAROLINY PINTO RODRIGUES, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Valdeir Barbosa de Sales; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e RT nível de Especialização); VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 24/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e VALDEIR BARBOSA DE SALES, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EDITAL Nº 166, DE 31 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23393.001209/2023-14, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 97, de 02 de Maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de Maio de 2023 Área: ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL