DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitória Silva Viana 77,33 4º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS MONTES CLAROS EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E EDUCAÇÃO FÍSICA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital, contendo informações referentes ao Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Engenharia Elétrica e Educação Física. 1 ENGENHARIA ELÉTRICA . Classif Candidatos ResFinall Situação . 1º Kely Fabiana de Assis 110,33 Classificado (a) . 2º Lêda Sandriny Correia Batista 97 Classificado (a) . 3º Ramon Risério Dourado Leite 86 Classificado (a) . 4º Ewerton Izidoro dos Santos 76 Classificado (a) . 5º José Albuquerque Junior 75 Classificado (a) 2 EDUCAÇÃO FÍSICA . Classif Candidatos ResFinall Situação . 1º Alaor Soares Lourenço Junior 92 Classificado (a) . 2º Tatiane Soares Ferreira 73 Classificado (a) RENATO AFONSO COTA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051012754202339 . Objeto: Referente a contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, para prestação de serviços essenciais à realização do projeto: JIFS IFPA 2023 (Etapa Estadual), no período de 26 a 30/06/2023 em Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. ANDRE MOACIR LAGE MIRANDA. Diretor Executivo. Ratificação em 31/05/2023. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA. Reitor. Valor Global: R$ 366.850,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 01/06/2023) 158135-26416-2023NE000001 CAMPUS DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais foi considerada FRACASSADA, em razão de que os itens de 01 a 21 tiveram a oferta DESCLASSIFICADA, pelo motivo do licitante não atender os itens 9.11 e 9.10.2 do Edital: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2023- IFPA Campus Belém; Processo: 23051.022477/2019-64. JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES Pregoeiro CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE HISTÓRIA - EDITAL Nº 5/2023 O Diretor Geral do campus Conceição do Araguaia, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria n° 1749/2019, de 01 de agosto de 2019, torna público a homologação do resultado final: Edelton Celestino de Freitas, 1° colocado, inscrição: 20230511, nota: 73,01; Jerônimo Cavalcante Dantas da Silva, 2º colocado, inscrição: 20230513, nota 71,96; Thiago Melo de Castro, 3º colocado, inscrição: 20230509, nota 68,51. VITOR SILVA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 52/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JAMILTON COSTA PEREIRA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JAMILTON COSTA PEREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 53/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAÚJO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNER AÇ ÃO : equivalente a Classe DI, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 54/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCAS LOPES COSTA NÓBREGA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LUCAS LOPES COSTA NÓBREGA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 55/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIÊGO BRENO LEAL VILELA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e DIÊGO BRENO LEAL VILELA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 57/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KLEYTONE ALVES PEREIRA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e KLEYTONE ALVES PEREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 58/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOELSON CARVALHO DOS REIS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOELSON CARVALHO DOS REIS, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 59/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): BIANCA DE MORAIS DANTAS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe DI, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e BIANCA DE MORAIS DANTAS, Contratado(a). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 793,82 (setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), no preço mensal, passando de r$ 8.991,44 (oito mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), para r$ 9.785,26 (nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 117.423,12 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos). O reajuste ora efetuado está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, no cct pb000067/2023).. Vigência: 29/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.423,12. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.005110/2022-14. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.301.321/0001-91 - PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo - posto auxiliar bucal e sonoplasta, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 103.054,80. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 158281 Nº Processo: 23167.000569/2022-91. Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância armada para as dependências do ifpb - campus picuí.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 374.555,52. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.003636/2023-31. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e manutenção predial no campus joão pessoa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 1.016.320,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23167.000569/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do contratual. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.467,04. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.011882/2021-35. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA . Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato abaixo relacionado considerando, o disposto no art. 58, II, art. 77, art. 78, I e VIII, e do art. 79, I da lei 8666/1993, o disposto na cláusula décima primeira do contrato nº 28/2021, pelo descumprimento das obrigações contratuais e legais, caracterizada pelo atraso no pagamento de salários, não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com o FGTS, conforme estabelecido no termo de referência do edital do PE nº 22/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).