DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Diretor Geral CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.009514/2023-99. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus foz do iguaçu do ifpr.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 66.720,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.009072/2023-81. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de solução em tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do campus capanema.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 70.416,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.009545/2023-40. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total: R$ 77.136,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.006873/2023-13. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: Contratação do líquido [fornecimento] água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 7.155,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23186000374202302. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para o Instituto Federal do Piauí - Campus Oeiras, Velença do Piauí e Paulistana. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Coordenação de Compras e Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 158146-26431-2023NE000001 CAMPUS PICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.000318/2023-79. Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação a serem prestados nas dependências do Instituto Federal do Piauí - Campus Picos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 608.392,32. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154701 Nº Processo: 23184.000701/2022-57. Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO - HOSPITALARES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório odontológico no âmbito do instituto federal do piauí - campus oeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico srp n° 73/2022 - uasg 154701, e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 7.560,68. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 23093.000635/2018-58. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 084/2018 - PROAD/IFRN, em caráter excepcional, em estrita obediência ao parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93 e ao Parecer n. 00091/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/OGF/AGU. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.990,88. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 3/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 10/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NANCY FRANCISCA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003717.2023-58. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e NANCY FRANCISCA DA SILVA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 4/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003708.2023-67. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 5/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003722.2023-61. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e LUCIANA GATTO DE AZEVEDO CABRAL - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 6/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003703.2023-34. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZA L ES LEMOS - Contratante e ADRIANA MARY DE CARVALHO AZEVEDO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 7/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a ALTERAÇÃO DA CL ÁU S U L A TERCEIRA DO CONTRATO, com efeitos retroativos à 01/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.003704.2023-89. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/05/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA CLARA FIRMINO DE OLIVEIRA ROCHA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 8/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RÉGIA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de