DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 16, DE 1º DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, nas áreas abaixo relacionsadas, realizado na forma do Edital nº 12/2023, de 04/05/2023, publicado no Diário oficial da União de 05/05/2023. Vaga: Professor Substituto - Pedagogia Não houve candidatos aprovados Vaga: Professor Substituto - Informática Não houve candidatos aprovados Vaga: Professor Substituto - Programação/Programação Web . Classificação Nome do Candidato Pontuação Final . 1º Cristiano Santos Pereira de Abreu 241 Vaga: Professor Substituto - Artes . Classificação Nome do Candidato Pontuação Final . 1º Míria Santanna dos Santos 243 GILBERTO LUÍZ PUTTI EDITAL Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 0 0 40 horas Pedagogia Licenciatura em Pedagogia. . 01 0 0 40 horas Informática Graduação em Informática * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: 02/06/2023 a 16/06/2023 2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. 2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br GILBERTO LUÍZ PUTTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158482 Nº Processo: 23271.000296/2023-79. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento da frota do ifrj campus duque de caxias.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 49.294,11. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158483 Nº Processo: 23272.000612/2023-01. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos. sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, que serão prestados no ifrj campus nilópolis.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 233.126,40. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e ANGÉLICA PAIXÃO DOS SANTOS, Área Letras/Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Letras. Início: 31/05/2023 a 30/11/2023. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Angélica Paixão dos Santos, CPF nº 030.993.112-60, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 09/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfatti, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30/05/2023 a 30/11/2023, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Herisson Ferreira dos Santos, CPF nº 082.873.956-07, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº 023.406.942-21, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 Extrato de Termo Aditivo nº 10/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jociélly Nogueira da Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30/05/2023 a 21/07/2023, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2022, Área Informática, firmado em 03/11/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Herisson Ferreira dos Santos, CPF nº 082.873.956-07, pelo Contratante e Jociélly Nogueira da Silva, CPF nº 023.406.942-21, Contratada. EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processos SEI nº 23243.008211/2021-76 e nº 23243.010557/2021-34. Agente Público: ALEX TAVARES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1728919, Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Descrição do Fato: Conduta de baixo potencial ofensivo; conduta reprovável; conduta de desrespeito público e direto com outro servidor em ambiente de reunião de pessoas no recinto do IFRO, sendo esta conduta tipificada como transgressão disciplinar. CAMPUS VILHENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 04/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e PAULA SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 05/06/2023 a 05/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 04/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Paula Santos, CPF: 897.419.862-20, Contratada. Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 07/2022 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Airton Rodrigues de Lima. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 26/06/2023 a 03/01/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Espanhola, nº 07/2022, firmado em 27/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Airton Rodrigues de Lima, CPF: 255.172.872-04, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS Rescisão contrato . Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Jaraguá do Sul-Rau Contratado Paulo Guilherme Batista Shiota. Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo Guilherme Batista Shiota - Professor Substituto. Rescisão contrato nº 13/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Criciúma Contratado Leandro Uggioni de Souza. Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 24/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leandro Uggioni de Souza - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 152/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Simone Regina da Silva - Câmpus Tubarão- Objeto: Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Simone Regina da Silva - Professor Substituto.