DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200073 73 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 33/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Neilor Colombo Dal Pont - Câmpus Tubarão- Objeto: Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Neilor Colombo Dal Pont - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 114/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Vanessa Soares Sandrini Garcia - Câmpus Tubarão- Objeto: Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vanessa Soares Sandrini Garcia - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 115/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Silvana Madeira Alves Dal Bó - Câmpus Tubarão- Objeto: Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Silvana Madeira Alves Dal Bó - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 116/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Camila Rossi Scalabrin Bartsch - Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- Objeto: Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Camila Rossi Scalabrin Bartsch - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 20/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Cássia Cruz Luiz - câmpus Tubarão- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cássia Cruz Luiz - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 26/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Julia da Silva de Medeiros - câmpus Tubarão- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia da Silva de Medeiros - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 154/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Jaraguá do Sul-Rau Contratado Vinicius Porto De Avila . Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinicius Porto De Avila - Professor Substituto. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 8, de 28 de ABRIL de 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 08/2023 conforme segue: Exclui-se do Edital de Abertura, os subitens 9.2.10 e 10.2.1. No subitem 14.5.1: Onde se lê: 14.5.1 A nota final (NF) será a soma aritmética dos pontos obtidos na Prova Teórico-Objetiva (TO) e na Prova de Títulos (Tít), conforme cálculo abaixo: Leia-se: 14.5.1 A nota final (NF) será a soma dos pontos obtidos na Prova Teórico- Objetiva (TO) e na Prova de Títulos (Tít), conforme cálculo abaixo: Santa Catarina, 1º de junho de 2023 MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4566/2023 - UASG 158566 Nº Processo: 23437.000380/2023-52. Dispensa Nº 3566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 83.294.215/0001-90 - COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 5.356,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1566/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 6566/2022. Nº Processo: 23437.000377/2022-58. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajuste referente a cct 2023-2023, com base nas planilhas de custos demonstrativas do impacto do termo aditivo da convenção coletiva 2023-2025, considerando as disposições contidas na cláusula 6a do contrato ora apostilado .. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.685,86. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Thais Felipe Rosa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Thais Felipe Rosa, contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2023. CONTRATO Nº 2/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Renan Guilherme Nespolo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Renan Guilherme Nespolo, contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2023. CONTRATO Nº 3/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Allan dos Santos Alvares de Lima. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Allan dos Santos Alvares de Lima, contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2023. CONTRATO Nº 4/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Isabella Mariana de Assis. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Isabella Mariana de Assis, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2023. CONTRATO Nº 5/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Rinaldo Guariglia. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Rinaldo Guariglia, contratado(a). Data da Assinatura: 27/01/2023. CONTRATO Nº 6/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Luiza Aparecida Guimarães Neme. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Luiza Aparecida Guimarães Neme, contratado(a). Data da Assinatura: 09/02/2023. CONTRATO Nº 7/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Jonas Pereira de Souza Junior. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Jonas Pereira de Souza Junior, contratado(a). Data da Assinatura: 24/02/2023. CONTRATO Nº 8/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Gabriel Longuinhos de Queiroz. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/02/2023 a 10/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a especialista. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Gabriel Longuinhos de Queiroz, contratado(a). Data da Assinatura: 24/02/2023. CONTRATO Nº 9/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Zeus Moreno Romero. Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Zeus Moreno Romero, contratado(a). Data da Assinatura: 06/03/2023. CONTRATO Nº 10/2023. Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Natália Fernanda Frediane Pirolla. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a mestrado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Natália Fernanda Frediane Pirolla, contratado(a). Data da Assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratada: Luiza Aparecida Guimarães Neme. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Matemática, carga horária de 40 ( quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 18/05/2023. CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Marcelo Nogueira Tirolli. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Daniely Dias Campos (Diretora Geral em exercício - Port. Nº 4.707), pela contratante, e Marcelo Nogueira Tirolli, contratado(a). Data da Assinatura: 15/05/2023.