DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200075 75 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PATROCÍNIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, UASG 158099, torna pública a realização da Chamada Pública nº 02/2023, em atendimento à Lei 11.947/2009 e à Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da Documentação de Habilitação e Projeto de Venda será de 02/06/2023 a 21/06/2023, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00, no IFTM Campus Patrocínio, localizado à Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 255 - Bairro Universitário - Patrocínio/MG - CEP: 38.747-792. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 22/06/2023, às 09:00, horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/ ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Compras CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 23202000077/2022-22 OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços número 02/2022, a partir de 19/06/2023 a pedido do contratado, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba e Werick Alves Machado. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; Assinam pela Contratante Deborah Santesso Bonnas e Rodrigo Grassi Martins, e pelo contratado Werick Alves Machado . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23202.000178/2022-01 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Mayara Mayumi Sataka. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 27/07/2023 a 02/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023; Assinam pelo contratante Deborah Santesso Bonnas e Rodrigo Grassi Martins, e pela contratada Mayara Mayumi Sataka. CAMPUS UBERABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023 / CGPPGP-URA - CAMPUS UBERABA Acordo de Cooperação Técnica; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ 22.225.692/0001-09. OBJETO: execução da condução, acompanhamento e gestão dos recursos financeiros gerados pela venda dos excedentes de produção da unidade educativa de produção de bovinocultura e dos projetos de pesquisa, ensino e extensão para a formação de recursos humanos com expertise em Bovinocultura. VIGÊNCIA: 18 meses. PROCESSO: 23200.002598/2023-15; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM; Luis Fernando Santana, diretor- geral do Campus Uberaba; Valter Marcelino Cabral, diretor-executivo da FUN DA P . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 2/2023 / CGPPGP-URA - CAMPUS UBERABA Acordo de Cooperação Técnica; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP), CNPJ 22.225.692/0001-09. OBJETO: execução da condução, acompanhamento e gestão dos recursos financeiros gerados pela venda dos excedentes de produção da condução de lavouras agrícolas com foco ao atendimento às demandas acadêmicas e dos projetos de ensino, pesquisa e extensão para a formação de recursos humanos com expertise em Fertilidade do Solo. VIGÊNCIA: 18 meses. P R O C ES S O : 23200.003093/2023-78; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM; Luis Fernando Santana, diretor-geral do Campus Uberaba; Valter Marcelino Cabral, diretor- executivo da FUNDAP. CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23200.002774/2022-38 Pregão N. 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou não, para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 198.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036004478202211. Objeto: Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição dos cadernos de provas e materiais administrativos destinados à realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 01/06/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 103, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais, conforme discriminado a seguir: . Candidatos . NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2022 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 97/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.280.030/0001-61 - EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA para item 16, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 29.200,0000. 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os itens do grupo 1 e do grupo 2, vigências até 29/05/2024, no valor total de R$ 869.000,0000. 07.682.133/0001-34 - LIFETECH - COMERCIAL LTDA para o item 43, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 32.992,5000. 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDI CO LTDA para os itens 20, 21, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 196.000,0000. 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para o item 49, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 23.760,0000. 19.438.386/0001-46 - PLASTIMED DO BRASIL LTDA para os itens 46, 47, 48, 50, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 15.924,0000. 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF I CO S MEDICOS E HOSPITALARES S A para os itens 15, 17, 18, 19, 34, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 83.200,0000. 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA para os itens 12, 14, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 69.700,0000. 29.057.136/0001-10 - SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA para o item 45, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 3.326,4000. 32.622.037/0001-48 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA para o item 31, vigência até 01/06/2024, no valo total de R$ 117.455,0000. 37.438.274/0001-77 - SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens 41, 44, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 64.126,8000. 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA para os itens 13, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 32, 33, vigência até 29/05/2024, no valor total de R$ 1.168.589,6000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de reagentes com COMODATO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS (LACTFAR-UFBA), unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA para os itens grupo 1, vigência até 26/05/2024, no valor total de R$ 349.903,9300. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA para o item 1, vigência até 22/05/2024, no valor total de R$ 72.060,0000. 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Para o item 24, vigência até 23/05/2024, no valor total de R$ 202.000,0000. 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para o item 25, vigência até 23/05/2024, no valor total de R$ 64.500,0000. 07.666.057/0001-73 - CARDIOMEDH PRODUTOS MEDICOS E IMPORTACAO LTDA para os itens 16, 18, vigência até 22/05/2024, no valor total de R$ 251.635,0000. 07.682.133/0001-34 - LIFETECH - COMERCIAL LTDA para os itens 12, 13, 15, vigência até 22/05/2024, no valor total de R$ 316.170,0000. 14.477.127/0001-00 - LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPI T A L A R ES LTDA para o item 22, vigência até 01/06/2024, no valor total de R$ 747,0000. 29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. Para os itens 2, 7, vigência até 23/05/2024, no valor total de R$ 133.920,0000. 66.877.184/0001-80 - DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 3,4, 5, 6, vigência até 24/05/2024, no valor total de R$ 256.800,0000. 86.884.020/0001-98 - CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA para os itens 8, 9, vigência até 22/05/2024, no valor total de R$ 386.038,8000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 16/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA para o item 18, vigência até 26/05/2024, no valor total de R$ 9.000,0000. 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os itens 19, 20, 22, vigência até 30/05/2024, no valor total de R$ 189.000,0000. 02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para os itens 13, 14, vigência até 30/05/2024, no valor total de R$ 120.000,0000. 29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA para o item 23, vigência até 26/05/2024, no valor total de R$ 75.000,0000. 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os itens do grupo 1, e do grupo 2, vigência até 26/05/2024, no valor total de R$ 1.761.250,0000. 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 16, 16, vigência até 26/05/2024, no valor total de R$ 643.750,0000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de Ferramentas, Peças, Acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA para os itens grupo 1, vigência até 31/05/2024, no valor total de R$ 479.691,0000. 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA para os itens grupo2, vigência até 01/06/2024, no valor total de R$ 108.611,0000. GERALDO COSTA LORDELO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro