DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200076 76 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de REAGENTES, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 18.520.715/0001-30 - SCAN DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens grupo 1, grupo 2, itens 9, 10, 11, 12, 13, vigência até 31/05/2024, no valor total de R$ 49.772,6400. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA para o item 55, vigência até 12/05/2024, no valor total de R$ 49.800,0000. 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA para os itens 22, 50, 51, vigência até 12/05/2024, no valor total de R$ 36.450,0000. 05.400.006/0001-70 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA para os itens 2, 10, 23, 45, 46, vigência até 12/05/2024, no valor total de R$ 9.809,2800. 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LT DA para os itens 52, 53, 54, 56, 60, 63, 64, 67, 68, vigência até 11/05/2024, no valor total de R$ 561.445,6800. 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA para os itens 1, 24, vigência até 11/05/2024, no valor total de R$ 556,0000. 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 25, 26, vigência até 12/05/2024, no valor total de R$ 185.391,0000. 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA para os itens 59, 61, 62, 66, vigência até 11/05/2024, no valor total de R$ 517.886,6000. 96.827.563/0001-27 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA para os itens 3,4,5,8, 12, 13, 17, 32, 35, 38, 42, 43, 48, 69, 70, vigência até 11/05/2024, no valor total de R$ 48.556,20. 08.778.201/0001-26 DROGAFONTE LTDA para os itens 7, 9, 11, 15, 21, 24, 28, 29, 37, 39, 41, 44, 47, vigência até 17/05/2024 no valor total de R$ 13.734,00 ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeira EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 09/2023 UASG 150247 No do Processo:23066.006549/2023-43; Espécie: Contrato de Comodato n. 03/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 73.008.682/0001-52. Objeto: Comodato de 01 analisador Bioquímico, além de todos os insumos e acessórios, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 11/2023. Data de assinatura em 26/05/2023. Vigência 26/05/2023 a 26/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23066.033339/2022-47. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até 30/11/2023.. Vigência: 14/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23066.028423//20--87. Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "promover e fortalecer a formação e educação permanente em hanseníase na rede ensino-serviço na bahia", até 01/04/2024. Vigência: 02/06/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Troca por Botijão GLP 13 e 45 kg cheios) e Gás Liquefeito de Petróleo a Granel com regime de comodato dos tanques de gás Tipo B190 ou P190 com reguladores de pressão e medidores de nível, incluindo instalação, transporte e abastecimento na central de gás existente na Escola de Nutrição, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 7.045,00. 13.382.055/0001-55- BAQUEIRO SILVA CO M E R C I O DE GAS LTDA para os itens 03 e 04 no valor total de R$ 117.697,00. Vigência: até 29/05/2024 ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066020129202370. Objeto: Registro de Preços - 35/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.053237/2022-91. Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para reestruturação e modernização da ufcg/campus sede - 1ª etapa , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 5.070.428,25. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.052084/2021-83. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 3.404.164,64. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23096.053901/2021-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 22/2022, que tem por objeto a a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de instituição financeira do tipo posto de atendimento bancário - pab, posto de atendimento cooperativo - pac, posto avançado de atendimento - paa e/ou posto de atendimento bancário eletrônico - pae, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.433,80. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe Auxiliar, Nível I, para provimento de vagas nas áreas Pediatria-Clínica, Oftalmologia, Reumatologia, Ortopedia e Traumatologia, Hematologia, Atenção à Saúde Mental (Psiquiatria), Deontologia e Medicina Legal, Nefrologia, Ginecologia, Neurologia e Endocrinologia e Metabologia, realizado conforme disposições contidas no Edital nº 03, de 29/03/2023 (documento SEI 3247592), publicado no DOU nº 63, de 31/03/2023, seção 3, página 97 (documento SEI 3265214). . Á R EA V AG A S REGIME DE TRABALHO C A N D I DAT O ( A ) MÉDIA FINAL R ES U LT A D O . Pediatria - Clínica 04 T-20 MAYARA INGRID SOUZA E SILVA HORTÊNSIA MARIA FERREIRA DE MELO SILVA 89,0 82,0 Aprovada e Classificada Aprovada e Classificada . Pediatria - Clínica 02 T-40 - - Não houve candidato inscrito . Oftalmologia 01 T-20 MARINA GONÇALVES MONTEIRO VITURINO CLARISSA DANTAS RIBEIRO 95,0 80,0 Aprovada e Classificada Aprovada . Reumatologia 01 T-20 - - Não houve candidato inscrito . Ortopedia e Traumatologia 01 T-20 - - Não houve candidato inscrito . Hematologia 01 T-20 VALQUÍRIA MARIA ARRUDA BANDEIRA 89,0 Aprovada e Classificada . Atenção a Saúde Mental (Psiquiatria) 02 T-40 - - Não houve candidato inscrito . Deontologia e Medicina Legal 01 T-20 DANILO NOBREGA DE SIQUEIRA 96,0 Aprovado e Classificado . Nefrologia 01 T-20 - - Não houve candidato aprovado . Ginecologia 02 T-20 GIORGI BELLA VARGA NOBRE BEZERRA TALYTA SOARES DE VASCONCELOS 95,0 92,7 Aprovado e Classificado Aprovada e Classificada . Ginecologia 01 T-40 KEOMA POLYENNE MARIZ RODRIGUES 83,2 Aprovada e Classificada