DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200078 78 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23205.007994/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.568.009/0001-52 - SCW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução e o acréscimo contratual. Vigência: 21/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.023,47. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23070.057939/2021-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 05.696.987/0001-44 - THREEWAY CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº. 86/2022 de serviços de contratação de empresa de engenharia para a construção de uma subestação de energia elétrica e rede em média tensão (13,8kv), no campus aparecida de goiânia da universidade federal de goiás (ufg), de 02/06/2023 a 30/08/2023.. Vigência: 02/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.448,52. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 01/2023 ao Contrato: 35/2021. Processo: 23070.025576/2020- 11. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação De Apoio À Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: a alteração no plano de trabalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.019825/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de baterias seladas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 01/06/2023) 153052-15226-2023NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 112/2023. Processo 23070.013545/2023-52. Objeto: estabelecimento de cooperação visando à execução do projeto de pesquisa e extensão intitulado "CONHECENDO O ESPAÇO GEOGRÁFICO QUE HABITO: MUNICÍPIO DE GUAPÓ". Assinatura: 31/05/2023. Validade: 31/05/2023 a 30/11/2024. EDITAL Nº 56, DE 29 DE MAIO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023. Área do Concurso: Engenharia de Produção /Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado: Ricardo Augusto Ferreira e Silva, média: 7,83. (Processo n° 23070.012220/2023-52) ANGELITA PEREIRA DE LIMA EDITAL Nº 57, DE 30 DE MAIO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Área do Concurso: Geomática, Sensoriamento Remoto, e Geoprocessamento e Cartografia/Instituto de Estudos Socioambientais, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Ana Karolyna Nunes Amaral dos Santos, média: 7,63; 2º - Ana Paula Matos e Silva, média: 7,03. (Processo n° 23070.017546/2023-76) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT UNILA Nº 20/2023. Processo nº 23422.003393/2023-92. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Serviço De Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE, CNPJ sob nº 75.110.585/0001-44. Resumo do Objeto: apoio mútuo e recíproco relacionado ao acesso às respectivas instalações e organização conjunta de atividades. Vigência: 18 meses a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 24/05/2023. Valor: Não contempla recursos financeiros. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pelo SEBRAE: Augusto Cesar Stein - Gerente Regional. EDITAL Nº 157/2023/DICS, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE, nos termos da legislação, torna pública a homologação do Resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de P R O F ES S O R SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 68/2023 /DICS: Área/Subárea: ARQUITETURA E URBANISMO/URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://documentos.unila.edu.br/concursos/68-2023 JULIANA BENTO PORTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23088.002813/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Ajuste de cronograma de pagamento. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.678.644,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: Guilherme Henrique Siqueira Camargo, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 01/06/2023 a 31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 06/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: IGOR AZEVEDO DOS SANTOS CITTY ROSA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 30/05/2023 a 29/05/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23499.001575/2016-66 - Distrato do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre a VALE S.A. - CNPJ/ME: 33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/ME: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/ME: 00.662.065/0001-00. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado: Estudo da viabilidade técnica de utilização do rejeito de flotação de minério de ferro em pavimentos asfálticos. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO 12, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE: (Processo nº 23854.002283/2023-83). Retificar o Edital de Homologação nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 16/05/2023, seção 3, pág. 56, que tornou público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022. Onde-se lê: "Dráulio Assis Carvalho". Leia-se: "Dráulio Carvalho Assis". O restante se mantém inalterado. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004766202320. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e pilhas por Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 01/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE COMODATO Nº do processo: 23071.008665/2017-80 Espécie: Termo de comodato de equipamentos que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a INNÓVITE PRESTAÇÕES DE S E R V I ÇO S LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Innóvite Prestações de Serviços Ltda. Objeto: O objeto do presente termo é o comodato dos equipamentos a serem utilizados para pesquisa e ensino de Química e Tecnologia na área de alimentos e ficarão sob coordenação do Prof. Luiz Fernando Cappa de Oliveira, responsável pelo Núcleo de Espectroscopia e Estrutura Molecular do Departamento de Química da UFJF. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Data assinatura: 23/05/2023. Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Renata de Castro Neves Stephani (Representante legal da empresa); Luiz Fernando Cappa de Oliveira (Responsável pelo laboratório).