DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200079 79 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 77 DE 31/05/2023, SELEÇÃO Nº 61 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração geral, estratégia e empreendedorismo com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 06/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de Juiz de Fora - MG. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão CLÍNICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRANSPARÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAL. VALOR: R$ 269.580,65. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. PROCESSO: 23071.914298/2023-01. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE; Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 07/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão III CONGRESSO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR DA UFJF / I SIMPÓSIO DE SERVIÇO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR E BUCOMAXILOFACIAL HU-UFJF E DO NÚCLEO DE DISCIPLINA DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL DA UFJF. VALOR: R$ 7.722,25. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. PROCESSO: 23071.918502/2023-55. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rodrigo de Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciêncas Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1826/2022. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227510/2023-89. EDITAL Nº 1.298, DE 31 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/08/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação: - Área de Conhecimento: Sociologia da Educação. Edital nº 10/2023, de 04/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023, Seção 03, páginas 81 e 82; homologado pelo Edital nº 287/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, Seção 3, página 71. Processo: 23072.205512/2023-17 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2023 (pessoa física). Doador (a): Cleide Vieira de Faria. CPF nº 989.736.146-49. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 título(s), valor total: R$ 124,71 (cento e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cleide Vieira de Faria (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2023 (pessoa jurídica de direito público). Doador(a): Biblioteca de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Exatas (ICEx). CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 título(s), valor total: R$ 53,90 (cinquenta e três reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Exatas (ICEx) (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2023 (pessoa jurídica de direito público). Doador(a): Pró-Reitoria de Extensão/UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0047-97. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitoria de Extensão/UFMG (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de maio de 2023. ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2023 (pessoa jurídica de direito público). Doador(a): Biblioteca Professor Emílio Guimarães Moura / Faculdade de Ciências Econômicas - FACE/UFMG. CPF/CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título(s), valor total: R$ 30,00 (trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Emílio Guimarães Moura / Faculdade de Ciências Econômicas - FACE/UFMG (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Espécie: Processo 23072.257007/2022-77 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 16.866.394/0001-03. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de programas, projetos e eventos específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais, e a colaboração no desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação, alinhados às missões e competências regimentais de ambos os partícipes, a serem executados nas instalações físicas das instituições partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o que ocorrer por último. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Rúbio Paulino Coelho - Presidente do TJMMG. Data de assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.048386/2019-19 - Termo Aditivo nº 00001/2023 ao Termo de Colaboração nº 887286/2019. Partícipes: Concedente: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153254, Gestão: 15229. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Acréscimo de valor de R$ 333.227,19. Valor Total: R$ 1.443.984,48, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Concedente: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, CPF nº 452.170.336-49, Convenente: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO, CPF nº 691.845.186-34. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.246413/2021-23 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio da Faculdade de Letras e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar de 03 de dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 03 de dezembro de 2021 ao Projeto do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Texto - PROLEITURA. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/05/2023. Nome e cargos dos signatários: Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE e Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/05/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Menezes dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1628/2022. Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231093/2023-79. EDITAL Nº 1.299, DE 31 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 24/06/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas: - Área de Conhecimento: Contabilidade Geral. Edital nº 1889/2022, de 09/11/2022, publicado no DOU de 11/11/2022, Seção 03, páginas 90 e 91; homologado pelo Edital nº 2095/2022, de 20/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção 3, página 104. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA