DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200091 91 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.412,63––– R$ 2.943,39– R$ 6.356,02 R$658,00 R$ 158,90– 06 de junho a 15 de junho de 2023 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº348, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.009354/2023-97 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do contrato . Professor(a) Assistente A Substituto(a), Enfermagem/ Enfermagem Obstétrica Bacharelado em Enfermagem. Título de Especialista em Enfermagem Obstétrica. Mestre em Ciências ou Ciências da Saúde ou Enfermagem 01 (uma) 40 (quarenta) horas semanais De até 6 (seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 R$658,00 ––––– R$ 117,31 06 de junho a 20 de junho de 2023 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085016865202214. Objeto: Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração dos serviços de cantina, na UFTM - Campus Universitário de Iturama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/06/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de emissão e renovação de certificados digitais com o fornecimento de tokens armazenados em dispositivos USB, seguindo as diretrizes do ICP-Brasil. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIDEC - 01/06/2023) 153036-15243-2023NE111111 AVISO DE RETIFICAÇÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 01/06/2023. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2021,Seção 3, página 81. ONDE SE LÊ: Vigência: 24 meses. LEIA-SE: Vigência: Até o dia 24/12/2024. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.006986/2023-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Fundação Mulheres Aceleradas - FMA. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 24/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FMA: Larissa Nascimento da Cunha - Presidente. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 004 Instituto de Desenvolvimento Sócioambiental - IDS Deferido Documentação em conformidade com o Edital Em 1º de junho de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23064.049540/2019-69. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração, por parte da contratada, da razão social de BRS SP Suprimentos Corporativos Ltda para BRS Suprimentos Corporativos S.A., do CNPJ de 03.749.938/0001-43 para 03.746.938/0015-49 e do endereço do Galpão 32 para Galpão 40 na Rua José Martins Fernandes (Pq Imigrantes), 601, Galpão 40, CEP 09.843–400, Bairro Batistini, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, tendo em vista a reorganização societária do grupo econômico do qual faz parte, com efeitos a partir de 01 de julho de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).