DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200092 92 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23064.049540/2019-69. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração, por parte da contratada, da razão social de BRS SP Suprimentos Corporativos Ltda para BRS Suprimentos Corporativos S.A., do CNPJ de 03.749.938/0001-43 para 03.746.938/0015-49 e do endereço do Galpão 32 para Galpão 40 na Rua José Martins Fernandes (Pq Imigrantes), 601, Galpão 40, CEP 09.843–400, Bairro Batistini, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, tendo em vista a reorganização societária do grupo econômico do qual faz parte, com efeitos a partir de 01 de julho de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EDITAL Nº 41, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 31/2022, publicado no DOU de 03 de junho de 2022, Seção 3, página 91, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.056545/2021- 64). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 42, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 33/2022, publicado no DOU de 06 de junho de 2022, Seção 3, página 114, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.012806/2022-15). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO REITOR EDITAL Nº 36, DE 1 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 07/06/2023 a 22/06/2023, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Toledo, localizado na Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker, Toledo - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciência da Computação/Sistemas de Computação e Matemática/Equações Diferenciais Ordinárias e Parciais, nos termos do Edital Nº 003/2023- PS-TD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.025050/2023-55) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 439 (quatrocentos e trinta e nove) diplomas, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 81 - 40054 a 40060; 40066 a 40070; 40074 a 40080; 40085 a 40144; 40156 a 40194; 40201 a 40257; 40259 a 40302; 40304 a 40314; 40324 a 40357; 40372 a 40425; 40427 a 40431; 40439 a 40477; 40483 a 40491; 40493 a 40500 Livro 82 - 40501 a 40511; 40532 a 40543; 40545 a 40581 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 1º de junho de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23064.052408/2022-31. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNO LO G I C . Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. Sei 3471217, este valor passa a ser de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 12.000,00 (doze mil reais). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)." Vigência: 31/05/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23064.052354/2022-12. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. Sei 3470628, este valor passa a ser de R$ 743.600,00 (setecentos e quarenta e três mil e seiscentos reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 22.308,00 (vinte e dois mil, trezentos e oito reais). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 111.540,00 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta reais) ". Vigência: 31/05/2023 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23064.006695/2022-16. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula primeira - objeto e da cláusula terceira - preço do contrato n° 05/2022, que passa a vigorar com as seguintes redações: cláusula primeira - objeto (...) "1.3 objeto da contratação: item posto tipo cbo qtde de postos 1 sec. Ctba 40 h 3515-05 16 cláusula terceira - preço "3.1. O valor mensal da contratação é de r$ 80.666,56 (oitenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total anual de r$ 967.998,72 (novecentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)." (...). Vigência: 02/06/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.998,72. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064022547202311. Objeto: Aquisição de bomba hidráulica tipo motor para piscina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o CATMAT utilizado não corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a descrição no Termo de Referência.. PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO Assistente em Administração (SIASGnet - 01/06/2023) 154358-15246-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064023819202309. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo: Auxiliar de Escritório, Encarregado Administrativo, Auxiliar de Almoxarifado e Analista Ambiental, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO Assistente em Administração (SIASGnet - 01/06/2023) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.025799/2023-01. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 22, posto de serviço de intérprete ledor.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 94.323,72. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.002643/2023-91. Pregão Nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES . Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, com complemento de trecho nas modalidades rodoviária, ferroviária e fluvial, em âmbito nacional e internacional, por intermédio de atendimento remoto via e-mail e telefone, para atender a demanda institucional da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 9.552.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).