DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Soluções de Grande e Pequeno volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA RAMOS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.018617/2022-10. Pregão Nº 121/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, de natureza contínua, mediante fornecimento de postos efetivos de vigilante, sob regime de dedicação exclusiva mão de obra, cujo contrato terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser renovado por até 5 (cinco) anos, se houver interesse das partes, para atender as necessidades do hospital universitário de brasília, conforme as condições e especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 4.921.179,60. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.002827/2019-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Escisão amigável ao contrato nº 016/2019 de prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial, de natureza contínua, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilante desarmado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, e edital do pregão eletrônico nº 099/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, que celebram entre si o hospital universitário de brasília e a empresa g.s.i. - gestão de segurança integrada vigilância e segurança eireli. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23765.001439/2021-46. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2023 a 01/06/2024; o reajuste do valor da avença com base no índice nacional de preços ao consumidor ampla (ipca), em 5,60% (cinco inteiros e sessenta centésimos por cento), a partir de 02/06/2023 e a supressão 120 (cento e vinte) unidades do item 4 do contrato nº 013/2021, acarretando uma redução de 100% (cem por cento), do quantitativo previsto para o referido item, com fulcro no art. 103, ii, c/c art. 110, §1º do rlce 1.1, a contar de 02/06/2023. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.929,04. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23765.001307/2020-33. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.288,32. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23765.004365/2020-19. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o ajuste dos custos relativos aos avisos prévios trabalhado e indenizado; o ajuste dos percentuais de pis/pasep e cofins para 1,36% e 6,26%, respectivamente; o ajuste do valor do auxílio-alimentação, passando de r$ 24,54 (vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para r$ 26,00 (vinte e seis reais); a ressalva à repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; ressalva à apreciação dos reajustes solicitados pela contratada, sendo esses de rat/sat, seguro de vida, percentual de adicional noturno, programa de assistência à saúde (paf), contribuição do custeio social, programação de qualificação e marketing (pqm).. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.664,44. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23765.000198/2021-18. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2023 e encerramento em 11/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato e a inclusão de condição resolutiva, a ser utilizada caso ocorra a instalação do gerador de energia elétrica a ser cedido pela universidade federal de juiz de fora (ufjf).. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.719,52. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000060/2023-13. Pregão Nº 061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Comodato de cabos para monitores multiparamétricos para o Hospital Universitário de Santa Maria ( H U S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764001665202307. Objeto: Contratação de serviços de inspeção, manutenção, recarga, pintura e identificação de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 01/06/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000559/2022-34. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.735.949/0001-99 - ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 14 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (uma) fonte geradora de laser; e 1 (um) ureterorrenoscópio flexível.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531010357202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, materiais médico permanentes e mobiliários assistenciais para a Pequena Cirurgia e das Unidades de Internação, para atender as necessidades das diversas especialidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001318/23-08. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para o serviço de oftalmologia para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luís Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital; . WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 155019-26443-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001049/23-71. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Reagentes e Insumos para Teste do Pezinho;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital; . WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 01/06/2023) 155019-26443-2023NE800014