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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 96

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200096 96 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23817.008761/2019-29. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato, com base no índice financeiro ipca de 4,18471%, acumulado no período de maio/2022 a abril/2023, conforme especificado na cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016 e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.008761/2019-29.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.588,06. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23817.008824/2019-47. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.242.018/0001-86 - EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de 4,18471%, acumulado no período de mai/2022 a abr/2023, conforme especificado em sua cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula quarta do 1º termo aditivo e cálculos presente no processo administrativo da contratação 23817.008824/2019-47.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.756,68. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 29/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para o item 10 (R$ 113,00) e 05.155.425/0001-93 - VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO LTDA para o item 14 (R$ 23,95). ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 01/06/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23540.024360/2019-11. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos critérios de reajuste dispostos no termo de referência, anexo i do edital, e na cláusula sexta do contrato, conforme índice de reajuste acordado entre as partes (23770959, 30043344), em razão da imprevidência do reajuste em sentido estrito em suas redações.. Vigência: 01/06/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.744,90. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001638202330. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais eletroeletrônicos e de Informática, de forma parcelada, para atendimento das demandas assistenciais do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa (SIASGnet - 01/06/2023) 155907-26443-2023NE800673 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001715202351. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição, de forma parcelada, de Material Médico Hospitalar Para Hemodinâmica para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa (SIASGnet - 01/06/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.595.037/0001-00 - LANCO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu- ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.837,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu- ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 992,50. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.788.117/0001-03 - METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu-ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 10.600,24. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 28.223.650/0001-15 - HIGH-TECH MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu-ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 98.280,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 17.189.700/0001-79 - ANDREIA LORENZI. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu- ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 25.900,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 20.002.151/0001-96 - CAM MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu-ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 5.955,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 14.308.899/0001-19 - CIRURGICA OURO VERDE - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu-ufsc/ebserh).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 19.856,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.006365/2022-11. Pregão Nº 159/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 15.631.700/0001-51 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) e a respectiva instalação, assistência técnica durante o período de garantia do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hu-ufsc/ebserh) .. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0984083 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152003 - SEI HCPA 23092.004642/2023-04 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0272/2023 Nome do Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO Nº CNPJ: 97.042.055/0001-04 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma dos Vestiários do Subsolo do Bloco A. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total do Contrato: R$ 1.560.349,20. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D )