DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0978864 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "CISTICERCOSE/ NEUROCISTICERCOSE", prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: OSVALDO MASSATI TAKAYANAGUI Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 01 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00 por PCDT. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 01/06/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152335 - SEI HCPA 23092.007130/2023-91 - ANTI-NEUN A60 PURO FRAS CO COM 500UG 4C - PESQUISA Contratado: MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 - R$ 2.600,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 31/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152393 - SEI HCPA 23092.005951/2023-93 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA - CNPJ: 62.958.491/0001-35 - R$ 1.830,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 30/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 152445 - SEI HCPA 23092.004502/2023-28 - CONSERTO DE BERÇO AQUECIDO E INCUBADORA NEONATAL FANEM Contratado: RTS RIO S.A. - CNPJ: 04.050.750/0004-71 - R$ 48.575,75 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 30/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 151796 - SEI HCPA 23092.002676/2023-56 - CONSERTO DE CAMA ELETRÔNICA MARCA HILL-ROM MODELO HR900 ACELLA Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 04.078.043/0001-40 - R$ 6.344,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 31/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0983959 AO CONTRATO Nº 0699911 Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA CNPJ: 21.748.841/0001-51 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE501767 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. Nº do Processo: 148123 SEI HCPA 23092.011491/2021-71 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0699911, que tem como objeto aquisição de licenças de uso de Software Adobe Creative Cloud Subscription Educacional Device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 02 de junho de 2023; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,18 %, a partir de 02 de junho de 2023, conforme tabela abaixo: Item: 01 Descrição: Aquisição de licenças de uso de software adobe creative cloud subscription educacional device - multi plataform conforme especificações constantes no termo de referência. Quantidade Estimada Anual: 02 Valor Unitário (Atual): R$ 1.999,00 Valor Unitário Corrigido: R$ 2.082,56 Valor Total Anual (Estimado): R$ 4.165,12; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo CPF: 093.902.504-39. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0984052 AO CONTRATO Nº 0727797 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de Empenho: 2023NE501964 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. Nº do Processo: 148546 SEI HCPA 23092.014244/2021-26 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência contrato nº 0727797, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado (material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0984022 AO CONTRATO Nº 0180057 Contratada: REDGÁS INSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 11.816.498/0001-81 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500138 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 01/06/2023. Nº do Processo: 141042 SEI HCPA 23092.205218/2019-91 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência contrato nº 0180057 , que tem como objeto a prestação de serviços de instalação, adequação e manutenção de redes e pontos de gases medicinais e não medicinais (material + mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2023; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor André de Souza Nunes de Moura e o gestor substituto o Senhor Juliano Pinheiro dos Santos; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: 534.818.440-34 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/23 Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares (Mel e. Ovo). Prazo máximo para recebimento dos documentos: 26/06/2023 até as 17:00 hs. A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar Porto Alegre - RS, de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23 Aquisição de Gelo Seco - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/23 Registro de Preços de Soluções para Hemodiálise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/23 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/23 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/06/2023, às 08:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/06/2023, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/23 Prestação de Serviços de Gestão de Arquivos, Organização, Guarda Externa, Digitalização, Transporte e Descarte de Prontuários de Pacientes - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/23 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2023, às 08:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2023, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/23 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/06/2023, às 09:00 horas.