DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200098 98 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data e Horário de Disputa: dia 27/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/23 Aquisição de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/23 Aquisição de Materiais de Laboratório e Diagnóstico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/23 Registro de Preços de Materiais de Rouparia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/23 Aquisição de Colchonete de Espuma Forrado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/23 Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/23 Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/23 Aquisição de Cobertor Solteiro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/23 Registro de Preços de Parafuso Canulado Auto-compressivo tipo Herbert. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012414/2022-73. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPESC Processo nº 23038.012414/2022-73. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina - FAPESC. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESC, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPESC: Presidente FÁBIO WAGNER PINTO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012371/2022-26. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEAP Processo nº 23038.012371/2022-26. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEMIG, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEMIG: Presidente PAULO SÉRGIO LACERDA BEIRÃO. EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2023 PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB) Processo nº 23038.003535/2023-13 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do item 4.4 do Edital 13/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67. A alteração do Edital 13/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/23 Aquisição de Sistema de Higienização de Pisos com Reservatório Integrado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre - RS, 1º de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . KLEYDE VENTURA DE SOUZA XXX.156.937-XX 88881.844744/2023-01 PROEX 1274/2023 132.700,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001222 (C) . NINA GABRIELA MOREIRA BRAGA ROSAS DE CASTRO XXX.879.166-XX 88881.844740/2023-01 PROEX 1348/2023 93.222,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001170 (C) . PRISCILA REZENDE DA COSTA XXX.370.966-XX 88881.844900/2023-01 PROEX 1355/2023 63.208,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001220 (C) . ISAAC DANIEL RUDNITZKI XXX.950.942-XX 88881.844776/2023-01 PROEX 1324/2023 71.420,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001229 (C) . MARCELO DA COSTA MENDONCA XXX.432.115-XX 88881.844634/2023-01 PROEX 1314/2023 44.070,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001185 (C) . GIANCARLO RICHARD SALAZAR BANDA XXX.815.648-XX 88881.844632/2023-01 PROEX 1326/2023 57.954,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001181 (C) . FREDERICO GADELHA GUIMARAES XXX.660.966-XX 88881.844736/2023-01 PROEX 1310/2023 382.072,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001172 (C) . RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA XXX.055.231-XX 88881.844734/2023-01 PROEX 1284/2023 146.986,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001254 (C) . DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL XXX.229.830-XX 88881.844988/2023-01 PROEX 1333/2023 100.478,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001144 (C) . KRISTIANNE PORTA SANTOS FERNANDES XXX.719.438-XX 88881.844904/2023-01 PROEX 1294/2023 80.782,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001248 (C) . RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI XXX.054.508-XX 88881.853584/2023-01 PROEX 1366/2023 110.086,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001145 (C) . HELTON MACHADO ADVERSE XXX.887.106-XX 88881.853196/2023-01 PROEX 1371/2023 204.098,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001148 (C) . ELIANE GOUVEA LOUSADA XXX.408.258-XX 88881.844816/2023-01 PROEX 1283/2023 138.482,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001190 (C) . FLAVIA ALESSANDRA GUARNIER XXX.470.688-XX 88881.844932/2023-01 PROEX 1287/2023 90.014,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001226 (C) . ANDRE LUIZ MARTINEZ DE OLIVEIRA XXX.517.801-XX 88881.844930/2023-01 PROEX 1288/2023 41.164,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001252 (C) . XIMENA SUAREZ VILLAGRAN XXX.858.828-XX 88881.844826/2023-01 PROEX 1309/2023 109.600,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001207 (C) . ATILA MADUREIRA BUENO XXX.928.668-XX 88881.854296/2023-01 PROEX 1345/2023 504.780,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001153 (C) . PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ XXX.984.874-XX 88881.844618/2023-01 PROEX 1328/2023 108.400,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001188 (C) . LUIZ FERNANDO COTICA XXX.820.729-XX 88881.844940/2023-01 PROEX 1299/2023 52.106,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001237 (C) . MARTA INEZ MACHADO VERDI XXX.370.310-XX 88881.844956/2023-01 PROEX 1350/2023 156.996,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001195 (C) . PAULO IVONIR GUBIANI XXX.002.420-XX 88881.844990/2023-01 PROEX 1359/2023 89.820,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001215 (C) . MARIANA MARTINS FLORES XXX.477.280-XX 88881.844986/2023-01 PROEX 1323/2023 147.982,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001239 (C) . TALITA VIDAL PEREIRA XXX.447.817-XX 88881.844686/2023-01 PROEX 1300/2023 331.624,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001182 (C) . ANDRE LUIZ DIAS LIMA XXX.028.777-XX 88881.844684/2023-01 PROEX 1319/2023 249.748,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001214 (C) . ANGELA CRISTIANE SANTOS POVOA XXX.390.388-XX 88881.844934/2023-01 PROEX 1327/2023 104.866,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001250 (C) . ALEX ALISSON BANDEIRA SANTOS XXX.191.765-XX 88881.844648/2023-01 PROEX 1297/2023 104.168,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001224 (C) . NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR XXX.244.554-XX 88881.845000/2023-01 PROEX 1325/2023 105.688,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001164 (C) . LUCI MARA BERTONI XXX.670.968-XX 88881.844644/2023-01 PROEX 1276/2023 111.132,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001234 (C) . JUREMIR MACHADO DA SILVA XXX.177.000-XX 88881.845004/2023-01 PROEX 1341/2023 29.468,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001157 (C) . IVO DA COSTA DO ROSARIO XXX.371.407-XX 88881.844682/2023-01 PROEX 1352/2023 219.400,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001193 (C) . JAVIER RIBON HERGUEDAS XXX.794.887-XX 88881.844678/2023-01 PROEX 1290/2023 85.160,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001258 (C) . MICHELE GREQUE DE MORAIS XXX.418.280-XX 88881.844996/2023-01 PROEX 1277/2023 71.934,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001238 (C) . MARCELO FARINA XXX.561.850-XX 88881.844962/2023-01 PROEX 1316/2023 60.096,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001156 (C) . FEDERICO FERRAGUTO XXX.153.716-XX 88881.844938/2023-01 PROEX 1317/2023 99.672,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001161 (C) . PAULO NASCIMENTO NETO XXX.286.059-XX 88881.844936/2023-01 PROEX 1318/2023 92.312,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001149 (C) . VIVIANE VEDANA XXX.958.570-XX 88881.844950/2023-01 PROEX 1351/2023 122.672,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001143 (C) . HENRIQUE SIMAS XXX.194.639-XX 88881.844948/2023-01 PROEX 1289/2023 349.648,00 DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024 2023NE001211 (C)