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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 100

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200100 100 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . GILMAR FERNANDES DO PRADO XXX.652.898-XX PROEX-339/2021 01/2023 125.746,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001278(CUSTEIO) . ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS XXX.811.317-XX PROEX-588/2020 01/2023 96.044,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001279(CUSTEIO) . RONDINELI MENDES DA SILVA XXX.605.667-XX PROEX-423/2021 01/2023 372.076,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001280(CUSTEIO) . MÔNICA FERREIRA MOREIRA CARVALHO CARDOSO XXX.699.307-XX PROEX-107/2022 01/2023 77.898,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001281(CUSTEIO) . NAGILA FRANCINETE COSTA SECUNDINO XXX.359.686-XX PROEX-29/2021 01/2023 102.334,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001282(CUSTEIO) . ALEXANDRE JEAN RENE SERRES XXX.791.144-XX PROEX-408/2021 01/2023 165.196,00 18/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001283(CUSTEIO) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.033197/2022-12. Pregão Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico (Agente de Portaria Diurno e Noturno, Artífice, Condutor de Veículo Categoria "B", Jardineiro/Paisagista, Copeira, Roçador/Podador e Auxiliar de Almoxarifado), com mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais necessários à execução dos serviços, para atendimento às demandas do ICSEZ, da UFAM, no município de Parintins/AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 05/2017. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 1.092.395,30. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23105.024501/2020-61. Pregão. Nº 270/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 26.734.496/0001-10 - A C F ELOI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.074,83. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.049918/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante e cantina do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00300-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 154039-00001-2023NE000008 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 87/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROGER GOMES SANDOVAL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, homologado por meio da Portaria GR nº 1010/2023, de 25/05/2023, publicado no DOU em 26/05/2023. Vigência: de 31/05/2023 até 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 31/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROGER GOMES SANDOVAL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 504/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 203/2023. Processo nº 23106.007810/2020-66. Objeto: Registro de preços para aquisição de servidores storages de rack do tipo NAS e rack para servidor para Unidades da Universidade de Brasília - UnB. Contratada: MEIPAD INFO LTDA - CNPJ/MF: 29.782.551/0001-36. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/05/2023. Valor Global: R$ 239.840,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 505/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 203/2023. Processo nº 23106.007810/2020-66. Objeto: Registro de preços para aquisição de servidores storages de rack do tipo NAS e rack para servidor para Unidades da Universidade de Brasília - UnB. Contratada: A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF: 37.490.381/0001-44. Itens: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/05/2023. Valor Global: R$ 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 506/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 202/2023. Processo nº 23106.061605/2021-27. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos firewall compatíveis com sistema de software pfSense, para atender as necessidades da Fundação Universidade de Brasília - FUB. Contratada: T. P. A. SALES - CNPJ/MF: 40.950.887/0001-01. Itens: 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/05/2023. Valor Global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 507/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 205/2023. Processo nº 23106.126755/2022-74. Objeto: Registro de preços para aquisição de servidores de rede tipo torre para Faculdade de Ciência da Informação (FCI),da Universidade de Brasília UnB. Contratada: NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF: 37.131.927/0001-70. Itens: 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/05/2023. Valor Global: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 508/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 205/2023. Processo nº 23106.126755/2022-74. Objeto: Registro de preços para aquisição de servidores de rede tipo torre para Faculdade de Ciência da Informação (FCI),da Universidade de Brasília UnB. Contratada: ROSS TECH - INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF: 20.645.805/0001-08. Itens: 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/05/2023. Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 93/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 08/2023. Processo nº 23106.012180/2023-94. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais. Contratada: CALIBRY ETROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.227.424/0001-00. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 230,988,56 (Duzentos e trinta mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 08/2023. Processo nº 23106.012180/2023-94. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais. Contratada: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.213.516/0001-66. Item: 21. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 2.660,22 (Dois mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 08/2023. Processo nº 23106.012180/2023-94. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais. Contratada: GERAES DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 13.430.441/0001-75. Itens: 09, 16, 28, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22.05.2023. Valor Global: R$ 46.178,96 (Quarenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71, DE 29 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica / Edital de Abertura nº 307/2022, publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações / Especialidade: Sistemas de Telecomunicações / Candidatos aprovados: 1. Robson Domingos Vieira. 2. Higo Thaian Pereira da Silva. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 76, DE 1º DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Elétrica / Edital de Abertura nº 308/2022, publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Engenharia Elétrica - Subárea: Telecomunicações -Especialidade: Teoria Eletromagnética, Micro-ondas, Propagação de Ondas, Antenas / Candidatos aprovados: 1. Artur Nogueira de São Jose. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 31 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 14/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, no uso das competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18/08/2020, resolve: 1. Prorrogar até 10/07/2023 o período de inscrições do Edital nº 014/2023 - Concurso Público na Área: Filosofia, Subárea: Filosofia da Linguagem, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, Seção 3, página 70. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA