DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - representante legal - Sr. Ricardo Shirota. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 001/2023-154215 - UNIFAP. Processo: 23125.06124/2023-92. Contratante: Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30; Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 00007/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.629.789,30. Vigência: de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: João Marcio Oliveira Ferreira - Representante Legal - CPF nº 186.425.208-17. Data de assinatura: 01/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.016293/2022-16. Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 133.012,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em 18/06/2023, passando a viger até 18/06/2024. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23005.007073/2022-00. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento contrato n.º 29/2022 firmado entre fundação universidade federal da grande dourados - ufgd e a empresa elimco soluções de engenharia ltda. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.826,32. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005003339202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços Gráficos de Segurança para Impressão, Montagem, Dobra e Grampeamento AUTOMÁTICOS de Caderno de Provas e impressão de materiais auxiliares utilizados nos processos seletivos da UFGD.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 154502-26350-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0595266 Extinção do Contrato nº 146/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e ADRIANO DAMIÃO KILALA, CPF: 602.851.633-37, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523003567202339 . Objeto: Aquisição de Kit para manutenção da coldhead (incluindo a aplicação) para equipamento médico-hospitalar ressonância magnética marca phillips, modelo achieva 1.5t Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 31/05/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 80.806,70. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523027626202283. Objeto: Execução de Serviços Civis para reparação, restauração e adequações do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios (SPCI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523012789202261. Objeto: Constituição de Registro de Preços, mediante plataforma do pregão eletrônico, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) para prestação de serviços por empresa(s) especializada(s) em Execução de Serviços Civis para pequenas adequações de ambientes hospitalares nas especificações e quantidades constantes no Projeto Básico Item 3, com vigência prevista para 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523014873202309. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ITENS FRACASSADOS HEMODINÂMICA ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523012786202228. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada de Execução de Serviços Civis Especializados - Esquadrias e Portas Metálicas) do HU-Ufma/Ebserh, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONS T A N T ES DO ITEM 05 - DO PROJETO BÁSICO - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 07/2023, realizado em 26/05/2023, cuja empresa vencedora foi: 04.433.214/0001-02, pelo valor total de R$ 53.396,24. Valor global da ata: R$ 53.396,24. Maiores informações pelo site www.gov..br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 01/06/2023) 154045-15626-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.014593/2023-23. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em programas institucionais de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão denominado "academia escola ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (4026001).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 1.268.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23104.010441/2020-17. Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29.07.2023 e término em 29.07.2024. 1.2 - reajustar o valor do contrato, de acordo com as obrigações legais (art. 40, inc. Xi, e art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/1993) e constitucional (art. 37, inc. Xxi, da cf/1988), aplicando-se o índice de 4,65069% conforme o índice nacional de preços ao consumidor