DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200102 102 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 amplo - ipca acumulado no período anterior (abril/2022 a março/2023), passando o valor anual do contrato de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais) , para r$14.651,10 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos) para o período de prorrogação.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.651,10. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104009309202305. Objeto: Aquisição de material Biológico e Meio de cultura(PARTE 2). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 01/06/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 29/2019-UFMS. Processo nº. 23104.016901/2019-79. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e o CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL "SAPIENS" LTDA - ME Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 29/2019, a partir de 9 de junho de 2023 até 03 de junho de 2024. Data de Assinatura: 31.05.2023. Vigência: 31.05.2023 a 03.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Representante Legal pela empresa parceira. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000151 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA F I L H O. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/06/2023 à 14/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, contratado, em 29/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000158 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ARUNACHALAM KARUPPUSAMY. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/06/2023 à 19/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e ARUNACHALAM KARUPPUSAMY, contratado, em 26/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000152 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DIEGO GALVAN. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/06/2023 à 05/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e DIEGO GALVAN, contratado, em 26/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000153 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA LUIZ DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/06/2023 à 07/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e ERICA LUIZ DOS SANTOS, contratado, em 30/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000154 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FELIPE MARTINI SANTOS. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 14/06/2023 à 13/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e FELIPE MARTINI SANTOS, contratado, em 30/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000156 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JOSE MANUEL OCHOA QUINTERO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/06/2023 à 14/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e JOSE MANUEL OCHOA QUINTERO, contratado, em 26/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000157 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JULIO GUERRA SEGURA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 06/06/2023 à 05/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e JULIO GUERRA SEGURA, contratado, em 27/05/2023. Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000155 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MYCHELLE VIANNA PEREIRA COMPANHONI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/06/2023 à 13/06/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/05/2023 e MYCHELLE VIANNA PEREIRA COMPANHONI, contratado, em 30/05/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2023-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 44/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015083/2023-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e F. A. Morelli Apoio à Educação LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho (SEI/UFMS 4036733), o qual é parte integrante do Instrumento. Data de Assinatura: 01.06.2023. Vigência: 01.06.2023 a 01.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela AGENTE DE INTEGRAÇÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO nº 91/2022-UFMS, Processo nº 23104.013923/2022-82, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2023 a 02/06/2024. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e o Representante Legal pelo CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020-UFMS, Processo nº 23104.036988/2019-09, celebrado entre o Concedente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, a Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, e a Interveniente administrativa: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequar o item II do número 5 do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho, anexo ao 1º Termo Aditivo do Convênio nº 01/2020 - UFMS, com os remanejamentos de despesas citados no 2º Termo Aditivo, SEI nº 4094357, mantendo inalterado o valor final do referido Convênio, conforme documento SEI nº 4059482. Data de assinatura: 29.05.2023. Vigência: 29.05.2023 a 23.04.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021-UFMS, Processo nº 23104.035529/2020-33, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E A EMPRESA CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de execução contratual dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 02.06.2023 a 31.08.2023. b) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 05.06.2023 a 03.09.2023. Data de assinatura: 31.05.2023. Vigência: 05.06.2023 a 03.09.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela "CONTRATADA". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO nº 10/2021-UFMS, Processo nº 23104.001146/2020-61, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa MEGA SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 Reativar os Postos de Serviço contratados conforme tabelas constantes neste Termo Aditivo (SEI nº 4100336); 1.1.1 Reativar os postos a partir de 01/04/2023, conforme Tabela constante no documento SEI nº 4100336); 1.1.2 Reativar os postos a partir da assinatura, conforme documento SEI nº 4100336; 1.2 O valor mensal do Contrato de R$ 265.556,13 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), passará para R$ 287.447,37 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), em razão da reativação de dois postos de trabalho, a partir de 01/04/2023, até a assinatura deste Termo Aditivo. Após assinatura, e considerando a reativação de mais dois postos, totalizando quatro postos, o valor mensal do Contrato passará de R$ 287.447,37 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), para R$ 308.278,28 (trezentos e oito mil, duzentos setenta e oito reais e vinte e oito centavos); 1.3. Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021-UFMS; 1.4. Vincula-se ao presente Termo Aditivo a Planilha de Custos e Formação de Preços (4060818). Data da assinatura: 29/05/2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS e o Representante Legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 31/2021-UFMS. Processo nº. 23104.010677/2021-26. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e o SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (SESC/MS) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 2.1.1 Prorrogar a vigência do presente instrumento, a partir de 3 de junho de 2023 até 3 de junho de 2025; 2.1.2 Ajustar o item 1.1 da "Cláusula Primeira - Do Objeto", para inclusão do ensino médio na escola SESC de Campo Grande, com exceção dos serviços de psicologia e odontologia, conforme Plano de Trabalho (SEI 4076441); 2.1.3 Ajustar o item 3.2 da "Cláusula Terceira - Das Responsabilidades das Partes", conforme Plano de Trabalho (SEI 4076441); 2.2 Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Cooperação pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4076441). Data de Assinatura: 30.05.2023. Vigência: 03.06.2023 a 02.06.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela empresa parceira. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n.º 22/2023. Processo n.º 23104.010708/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO (4008452). Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, de um microcomputador, conforme descrição e quantidade especificada no documento SEI nº 4008452. Data de assinatura: 15.05.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o DOADOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO nº 088/2022-UFMS, Processo nº 23104.015133/2022-31, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA ME. 1.1 O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de engenharia nº 88/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01.06.2023 e término em 30.08.2023. Data de assinatura: 31.05.2023 Vigência: 01.06.2023 a 30.08.2023. O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto César Portella Malheiros, pela UFMS e o Representante Legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2021-UFMS, Processo nº 23104.011894/2020-52 celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ADSERVI - Administradora de Serviços LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: a) Repactuar o valor mensal atual do Contrato de R$335.886,26 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), para R$336.227,35,26 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), a partir de 1º.05.2023, devido ao aumento do salário mínimo MP. Nº 1172, 1º/05/2023; b) Em decorrência do presente Apostilamento, o valor estimado a ser acrescido ao Contrato, até a data de seu vencimento, é de R$3.751,99 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos); c) Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI nº 4074988. Data de assinatura: 1º.06.2023. Vigência: 1º.06.2023 a 27/03/2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS e o Representante Legal pela Contratante. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo do acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e a ABIPE-Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil. Processo SEI nº 23109.012955/2021-30. Este termo aditivo do acordo de cooperação técnica tem por objeto a alteração da cláusula 4ª. 25 de janeiro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima ; Reitora da UFOP ; Celso Luiz dos Santos Garcia; ABIPE