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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 103

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200103 103 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.019804/2023-10. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades dos restaurantes universitários dos campus da universidade federal do piauí (ufpi) em bom jesus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 407.617,68. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.019804/2023-10. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com disponibilização de mão de obra (cozinheiro e auxiliar de cozinha) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades dos restaurantes universitários dos campus da universidade federal do piauí (ufpi) em picos, disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 453.894,12. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.019804/2023-10. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços continuos com disponibilização de mao de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) em regime de dedicação exclusiva para atender necessidades dos restaurantes universitários do campus da universidade federal do piauí (ufpi) em floriano, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 460.521,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23111.064297/2019-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001- 63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 da categoria e o processo nº 23111.035504/2020-09.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.383,64. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.018841/2021-91. Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.773.705/0001-28 - MALU MINIMERCADO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de setores específicos da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 64.543,79. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício. . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 007/2023 Rafael Ferro Munhoz Arantes DEP/CCET 04/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000881/2023-00 . 009/2023 Péricles Lopes Santana DEMa/CCET 10/05/2023 à 30/09/2023. 23112.012273/2021-78 . 010/2023 Eliel Alves Ferreira DCA-So/CC TS 12/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000903/2023-23 . 011/2023 Rafael Keidi Kashima DAC / C EC H 17/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000901/2023-34 . 012/2023 Danilo Soares Gissi CCN - Campus Lagoa do Sino 15/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000909/2023-09 . 013/2023 Laura Lorena da Silva CCN - Campus Lagoa do Sino 15/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000906/2023-67 . 014/2023 André Rangel Nascimento DB/CCBS 17/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000883/2023-91 . 015/2023 Marco Antônio Visconte Escrivão DAC / C EC H 15/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000900/2023-90 . 016/2023 Jéssica Fernandes Alves DEE/CCET 17/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000880/2023-57 . 017/2023 Roberta Layra Faragó Jardim D EC i v / C C E T 18/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000879/2023-22 . 018/2023 Marcelo Vitor da Silveira D P s i / C EC H 16/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000892/2023-81 . 019/2023 Bruno Henrique Saranholi DGE/CCBS 19/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000884/2023-35 . 020/2023 Leandro Yokota CCN - Campus Lagoa do Sino 22/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000905/2023-12 . 021/2023 Marcela Alves Andrade DFisio/CCBS 19/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000882/2023-46 . 022/2023 Juliana Arriel Torres DQ/CCET 18/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000877/2023-33 . 023/2023 Silvia Cristina de Jesus DCAm/CCBS 22/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000885/2023-80 . 024/2023 Raquel Schmitt Cavalheiro D EC i v / C C E T 22/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000878/2023-88 . 025/2023 Danilo Santiago Gomes Lúcio CCN - Campus Lagoa do Sino 22/05/2023 à 30/09/2023 23112.000908/2023-56 . 026/2023 Kelen Cristiane Cardoso CCN - Campus Lagoa do Sino 15/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000906/2023-67 . 027/2023 Ronaldo Tadeu de Souza D C S o / C EC H 19/05/2023 à 30/09/2023 23112.000895/2023-15 . 028/2023 Marcelo Nascimento Rebelatto DFisio/CCBS 24/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000882/2023-46 . 029/2023 Ariele Cristina Moreira DQ/CCET 19/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000877/2023-33 . 030/2023 Rodrigo Alberto Toledo D C S o / C EC H 23/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000895/2023-15 . 031/2023 Stephania de Araújo Rodrigues DMed/CCBS 01/06/2023 à 30/09/2023. 23112.000888/2023-13 . 032/2023 Aline Germano Fonseca Coury D M E / C EC H 23/05/2023 à 30/09/2023. 23112.000894/2023-71 . 034/2023 Mário Luiz de Oliveira Medrano D EC i v / C C E T 29/05/2023 à 30/09/2023. 23112.018034/2021-21 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Alice de Queiroz Constantino Miguel. RESCISÃO: a partir de 12/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.01320112021-48. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Maria de Jesus Dutra dos Reis, Reitora em exercício e Alice de Queiroz Constantino Miguel. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. OBJETO: Alterar o valor contratual. AMPARO LEGAL: Lei 13.325/2016 e Medida Provisória nº 1.170/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIO: Lucas Resende Aarão. . PROFESSOR SUBSTITUTO DEPARTAMENTO N° DO TERMO ADITIVO Nº CONTRATO VALOR REAJUSTADO A PARTIR DE DAT A A S S I N AT U R A . ITALLO GUILHERME MACHADO DETEM 1ª 029/2022 R$ 2.437,59 01/05/2023 31/05/2023 . ISRAEL JOSÉ PEREIRA GARCIA C CO 1º 027/2022 R$ 2.437,59 01/05/2023 24/05/2023 . TATIANA FRANCE D EAC E 1º 034/2022 R$ 4.692,37 01/05/2023 23/05/2023 . NELSON RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR DT EC H 1º 007/2023 R$ 2.437,59 01/05/2023 23/05/2023 . LAÍS MESQUITA SILVA D E M AT 2º 024/2022 R$ 4.692,37 01/05/2023 23/05/2023