DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON RAVIK DOS SANTOS DT EC H 1º 010/2023 R$ 3.412,63 01/05/2023 18/05/2023 . VÍTOR NOGUEIRA ALVES D E L AC 1º 003/2023 R$ 4.692,37 01/05/2023 18/05/2023 . TIAGO PAZ LASMAR DEMEP 1º 004/2023 R$ 3.046,99 01/05/2023 18/05/2023 . TAÍS CARVALHO SOARES DPSIC 1º 032/2022 R$ 4.692,37 01/05/2023 17/05/2023 . TALITA INGRID MAGALHÃES SILVA C CO 1º 005/2023 R$ 3.412,63 01/05/2023 18/05/2023 . REGILAN DEUSAMAR BARBOSA PEREIRA D EAC E 1º 012/2023 R$ 4.692,37 01/05/2023 18/05/2023 . MAYRA REGINA COIMBRA D CO M S 1º 002/2023 R$ 4.692,37 01/05/2023 18/05/2023 . KRISTOFF SILVA DMUSI 1º 026/2022 R$ 6.356,02 01/05/2023 19/05/2023 . JOÃO MARCOS RABELO BACCARIN DEPEL 2º 012/2022 R$ 4.692,37 01/05/2023 18/05/2023 . JÉSSICA TITO VIEIRA DEMEP 1º 011/2022 R$ 4.692,37 01/05/2023 18/05/2023 . FLAVIANE FLORES VIEIRA DE MAGALHÃES D EAC E 1º 015/2023 R$ 4.692,37 01/05/2023 18/05/2023 . EMILY CAROLINE CARDOSO BATISTA C CO 1º 001/2023 R$ 2.437,59 01/05/2023 18/05/2023 . BRUNA DUQUE GUIRARDI DEFLP 1º 014/2023 R$ 4.692,37 01/05/2023 18/05/2023 . AYESHA DE OLIVEIRA LUCIANO DAU A P 1º 033/2022 R$ 4.692,37 01/05/2023 17/05/2023 . ANA CLAUDIA ALENCAR DA SILVA SANTOS D C N AT 1º 025/2022 R$ 4.692,37 01/05/2023 17/05/2023 . FÁBIO HENRIQUE GUIMARÃES BRAGA D EC E B 2º 030/2022 R$ 3.412,63 01/05/2023 31/05/2023 . ROMANA TOUSSAINT DE PAULA CARVALHO D EC AC 1º 011/2023 R$ 4.692,37 01/05/2023 31/05/2023 . RENATA RACHIDE NUNES C CO 1º 009/2023 R$ 3.412,63 01/05/2023 30/05/2023 . MARLÚCIA SOUZA PÁDUA VILELA C CO 1º 013/2023 R$ 3.046,99 01/05/2023 30/05/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23101.003323/2018-50. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovar o prazo da vigência do contrato nº 22/2019, cujo objeto é a contratação de serviço securitário para a frota automotiva da UFT, por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.029,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402017319202341 . Objeto: Aquisição de 100 litros de Gás Hélio líquido para funcionamento do equipamento de ressonância magnética nuclear(RMN) instalado na Central de Análise de Fármacos, Medicamentos e Alimentos do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais - NEPLAME. Especificação do produto consta no Termo de referência e Proposta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial afim de se evitar dano ao funcionamento do equipamento. Declaração de Dispensa em 01/06/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 01/06/2023. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 37.050,00. CNPJ CONTRATADA : 43.843.358/0003-50 AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. (SIDEC - 01/06/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 077/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a "cooperação técnica entre a Universidade Fe d e r a l de Viçosa (UFV) e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE)" para atuar na gestão administrativa e financeira, principalmente, quanto aos recursos de royalties da UFV, fruto do acordo com a RIDESA (Convênio 006/2021, processo SEI/UFV nº 23114.905221/2021-27). PRAZO: Vigente até 16/05/2036. PROCESSO Nº 23114.922759/2022-87. VALOR: Não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra. Entretanto, a FUNDAÇÃO DE APOIO poderá utilizar até 15% (quinze por cento) para custear despesas operacionais (DOA), definidas e justificadas nos Planos de Trabalho dos projetos que integram o RIDESA, conforme demonstrativo de DOA individualizado conforme documento SEI nº 1039603. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 084/2023. PARTES: UFV/ PHILIP MORRIS BRASIL/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver a "Assistência Especializada na área de Manejo e Conservação de Solos visando o atendimento ao procedimento Arbitral nº47/2022SEC3". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.902826/2023-28. VALOR: R$ 162.500,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela PHILIP MORRIS BRASIL, Sra. Ayane Porto Gitirana e Sr. Fabio Oliveira da Silva, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 093/2023. PARTES: UFV/ WESTROCK CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de sistema para propagação clonal de pinus taeda l. a partir do cultivo in vitro de meristemas". PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO Nº 23114.905827/2023-24. VALOR: R$ 1.309.519,69. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela WESTROCK CELU LO S E , PAPEL E EMBALAGENS LTDA, Sr. Cleiton Casa e Sr. Heuzer Guimarães, Representante Legal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 44, DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para a área de Cirurgia Geral, com a seguinte titulação: Graduação em Medicina com Residência Médica reconhecida pelo MEC, nas seguintes especialidades: Cirurgia Pediátrica ou Otorrinolaringologia ou Oftalmologia. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) e a retribuição por titulação de R$ 511,90 (quinhentos e onze reais e noventa centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018. 3.2.1. O resultado da solicitação de isenção, que é de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado. 3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso, serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na Resolução Consu nº 03/2023, disponível no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). 4. DAS PROVAS. 4.1. Conforme dispõe o item 1.1, as provas serão realizadas em três fases: a) Prova de Conhecimento; b) Prova de Didática; e c) Prova de Títulos. 4.2. Da Prova de Conhecimento. 4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 25 de julho de 2023, às 08h (oito horas), no Departamento de Medicina e Enfermagem. 4.2.2. Caso haja mudança na data da prova, a nova data será divulgada, por meio do sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br).