DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911197/2021. Processo n. º 71000.034014/2021-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ: 12.855.549/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911197/2021. Vigência: 31/12/2021 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ MÁRCIO DA ROCHA LIMA - Presidente do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CPF: .166.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 898031/2020. Processo n. º 71000.014042/2020-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE - CNPJ: 00.470.127/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898031/2020. Vigência: 02/10/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 01/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: WALMIR DA SILVA MATOS - Diretor-Presidente do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE - CPF: .415.779-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910047/2021. Processo n. º 71000.034480/2021-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ: 12.648.152/0001-84. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910047/2021. Vigência: 30/12/2021 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 01/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ROGERIO AVELINO DA COSTA - Presidente da Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CPF: .487.501-. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE SOLEDADE RS 87.738.530/0001-10 13031.297934/2023-33 30.05.2023 . MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS SC 83.102.376/0001-34 10265.198036/2023-61 16.05.2022 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A COMISSÃO REGIONAL DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 217800/0002/2023. Mercadorias: Veículos, Bicicletas, Tubos de Aço, Notebook, Tablet, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, Pedras semi-preciosas, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Motores de embarcação, Pneus e etc. Período de Apresentação das Propostas: De 07 de junho de 2023 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 26 de junho de 2023 às 20h00 (horário oficial de Brasília). Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 27 de junho de 2023 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 27 de junho de 2023 às 10h00. Endereço: www.receita.economia.gov.br, acesso ao Centro Virtual Atendimento ao contribuinte (e-CAC), opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico". Clientela: Poderão participar Pessoas Física e Jurídicas, portadoras de certificado digital válido de acordo com o item 4 (quatro) do Edital. Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9 (nove) do Edital, ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação; ou 20% (vinte por cento) até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação e os 80% (oitenta por cento) restantes no prazo de 8 (oito) dias seguidos, contados da data da adjudicação. Exposição das Mercadorias: A partir do dia 06/06 à 10/06/2023 e de 15/06 a 23 de junho de 2023, nos locais e horários indicados no Edital. Edital e Informações: No site www.receita.economia.gov.br, na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém, sito à Av. Marechal Hermes, Nº 901, Armazém 09 da CDP, Altos, Bairro do Reduto, Belém - Pa., das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo telefone (91) 3224-0526 - 3182-9107 - 3182-9018. Belém-PA, 1º de junho de 2023. ÁLVARO LUIZ PINTO NETO Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 170040 Nº Processo: 10380.738032/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A Contratante resolve, em conformidade com o art. 79, inciso i, da Lei nº 8.666/93, rescindir unilateralmente, na data de assinatura deste termo, o Contrato SRRF03 nº 17/2021, consubstanciado no Processo nº 10380.738032/2021-41, em virtude da inexecução total do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 170040 Nº Processo: 10380.738032/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A Contratante resolve, em conformidade com o art. 79, inciso i, da Lei nº 8.666/93, rescindir unilateralmente, na data de assinatura deste termo, o Contrato SRRF03 nº 17/2021, consubstanciado no Processo nº 10380.738032/2021-41, em virtude da inexecução total do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0002/2023 MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outro RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 07/08/2023 até as 18h00 do dia 16/08/2023 (horário oficial de Brasília). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17/08/2023 às 10h00 (horário oficial de Brasília). LOCAL: www.gov.br/receitafederal, e-CAC) - opção "Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas. INFORMAÇÕES: Informações adicionais relativas ao leilão estão sendo prestadas em Aviso anexado previamente ao texto do edital e, também, pelo e-mail: [email protected]. EDITAL: Disponível para consulta pela internet no endereço www.gov.br/receitafederal. ALEXANDRE SAMPAIO BORGES Presidente da Comissão Regional de Licitação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170028 Nº Processo: 13075.049887/2023-15. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 06.417.398/0001-42 - MUNICIPIO DE BALSAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para o atender o imóvel situado na rua antônio jacobina, 1.326, centro balsas-ma, sede da arf balsas/ma.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a . Valor Total: R$ 1.070,04. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 19615.722007/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato srrf04 nº 23/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da IN SEGES/MP nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.747,68. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170072 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10510.721851/2022-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do contrato n° 04/2022, em virtude da primeira repactuação de preços, decorrente de alterações determinadas pela convenção coletiva de trabalho da categoria - cct 2023/2023, cujo valor mensal passou para r$ 28.235,04.. Vigência: 01/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 338.820,48. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).