DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200112 112 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do CRECI . Contratado: REAL FG SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LIMITADA; 13.829.703/0001-79, contrato 04404/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.628/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: FERNANDA DURAND FONTES DA SILVA; 349.143.528-50, contrato 04366/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0381.1/2023; Contrato nº 4441/2023; registro de preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a região Sudeste (ITEM I); Contratada: VÉRTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 4.704.470,80 (quatro milhões, setecentos e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos); Pregão Eletrônico nº 258/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 31/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/5688-2023 Objeto: Contratação de empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de elevadores convencionais, de uso restrito às pessoas com mobilidade reduzida; e plataformas elevatórias vertical para unidades da CAIXA vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 27/06/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 27/06/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h10min do dia 27/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0472.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Locação de Imóvel 03668-2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 11/05/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 31/05/2023, onde se lê: data de assinatura 11/05/2023, leia se: data de assinatura 31/05/2023, publicação nº 91 seção 3, página 72 de segunda-feira, 15 de maio de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Interna e de Acessibilidade para unidades da CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, com abrangência para os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 26/06/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 26/06/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 26/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0616.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0612.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR nos estados da Bahia e Sergipe. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 26/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00 horas do dia 27/06/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 27/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ULISSES TRINDADE CAVALCANTI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0651.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de crachás, protetores em acrílico para crachá vertical, cordões impressos e roller clips para identificação dos empregados da CAIXA, aposentados, estagiários, menores aprendizes e terceirizados em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 15/06/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 16/06/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 16/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Tropeiros/SP), localizado na Av. General Carneiro, nº 551, 561 e 571 Cerrado Sorocaba/SP, a partir de 19/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7063.01.0242.0/2002 - LOCADORES: ZILDA DE ARRUDA VISCAINO e Outros - DATA DE ASSINATURA 03/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 3270/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0303.09/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios. CONTR AT A DA : FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.032.380/0001-05. Espécie: Aditamento Contratual de Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses com o Período de 01/06/2023 até 31/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sexta do instrumento Contratual - Data de Assinatura: 31/05/2023. Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contrato:5069/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016; Empresa: ROCCO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 43.669.887/0001-18;data de vigência: 05/07/2023 até 04/01/2024;data de assinatura:01/06/2023 1º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 00143/2023; Objeto: a prestação de serviços de segurança em central de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no distrito federal com monitoramento remoto em âmbito nacional.; Contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 03.497.401/0001&Caractere não identificado97; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$436.310,94; Data de assinatura: 25/05/2023 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 1510/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item Sul da Bahia; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 10/06/2023 a 31/05/2024: R$ 1.651.172,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000015619; Processo Administrativo: 5688.01.0187.1/2022. 1 Termo Aditivo de prorrogação e acréscimo; Processo: 5688.01.1017.0/2022; Contrato: 3402/2023; Fornecedor: PRISMA GESTÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; Objeto:prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da Caixa no estado do Rio de Janeiro.; CNPJ: 19.132.993/0001-83; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: - Valor do aditivo: R$ 115.197,42 ; Data de assinatura: 29/05/2023, Vigência.01/06/2023 a 07/06/2023. Antecipação de parcelas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado a Agência Celson Garcia/SP, na/o Avenida Celso Garcia, 151/157, Bras, São Paulo/SP referentes as competências de Junho/2023 e Dezembro/2025 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.057.0/2012. VALOR A SER ANTECIPADO DO ALUGUEL: R$ 260.835,24 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). LOCADOR: CHARLES ARKALJI, CPF/CNPJ: 111.125.067-72. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01 2º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiai e Sorocaba, no estado de São Paulo. Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$770.591,39, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 29/05/2023. Processo: 5307.01.1352.01/2021; Objeto: Contrato de aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft, incluindo apoio técnico, suporte e atualização tecnológica com garantia de atualização das versões (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: Brasoftware Informática Ltda; CNPJ: 57.142.978/0001-05; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 16.238.050,59; Data: 01/06/2023. Processo: 7066.01.0850.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação voltados para o segmento cartões de crédito (segundo aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Resource Tecnologia e Informática Ltda; CNPJ: 04.947.601/0001-67; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 1.498.898,82; Data: 01/06/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2108/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2455.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços, de forma integrada e conjunta, visando atender unidades da CAIXA situadas no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 04.453.613/0001-35; Valor do acréscimo estimado: R$ 9.803,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Pré comprometimento SAP 8000015535; Data assinatura: 31/05/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2110/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1853.1/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo estimado: R$156.549,80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Pré comprometimento SAP 8000014801; Data assinatura: 31/05/2023. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência VILA IMPERIAL, na Avenida Juracy Magalhães, n 416-B, Loteamento Jardim Guanabara, Vitória da Conquista/BA, pelo período de 23/10/2023 a 22/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.030/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.500,00. LOCADOR: E2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência ROCHA/RJ, na AVENIDA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, n 3.234, LOJA, ROCHA, SÃO GONÇALO/RJ, pelo período de 25/10/2023 a 24/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.5805.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.000,00. LOCADOR: VANGAINDRANO ADMINISTRACAO DE IMÓVEIS PROPRIOS S/S LT DA ; JSN ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS EIRELI ME. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. RUBRICA: 5704-01